Pauta
 

Pauta da 6 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 09 de Setembro de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 060/2019 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei n.º 2125/2017 e da Lei 2219/2018, que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 061/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio à inovação e tecnologia.
c) Projeto de Lei 062/2019 - de proposição de: - Em regime de urgência. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 066/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a coleta de lixo no município.
b) Requerimento 067/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo seu 40º aniversário no Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 068/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre estagiários e servidores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS no município de Dois Vizinhos.
d) Requerimento 069/2019 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (ADVP) pelo excelente trabalho desempenhado em nosso Município.
e) Requerimento 070/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a regulamentação do estacionamento rotativo no município de Dois Vizinhos.
f) Indicação 191/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que após estudo técnico de viabilidade e, invocando ao art. 9º da Lei Municipal nº 1529/2009, que prevê áreas destinadas para fins institucionais, de lazer e espaços livres de uso público, proceda-se: 1 – Receber área de manancial hídrico e de preservação, localizado na propriedade da Família Marcante, para que, no local possa se criar ou viabilizar a estruturação de área de preservação, lago e espaço de convivência para os cidadãos duovizinhenses.
g) Indicação 192/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Sergio Luiz Marchese - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo e projeto de viabilidade, determine ao departamento competente, que proceda-se pavimentação com pedras irregulares (calçamento), na rua Orildo Mencatto, entre a Rua Curitiba e a Rua Sérgio Tumelero.
h) Indicação 193/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, para que se proceda a recuperação com cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade da Linha Tártari.
i) Indicação 194/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Viação e Obras e/ou Gestão Urbana, para que se proceda a pavimentação asfáltica na Rua Clevelândia.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 057/2019 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 058/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 017/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Revoga a Lei Municipal n.º 1890/2014 que declara de utilidade pública o Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos – OCDV e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 066/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a coleta de lixo no município.
b) Requerimento 067/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo seu 40º aniversário no Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 068/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre estagiários e servidores contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS no município de Dois Vizinhos.
d) Requerimento 069/2019 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia (ADVP) pelo excelente trabalho desempenhado em nosso Município.
e) Requerimento 070/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a regulamentação do estacionamento rotativo no município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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