Pauta
 

Pauta da 5 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 02 de Setembro de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 064/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à ADA – Associação Duovizinhense de Automobilismo, pela relevante contribuição ao desenvolvimento municipal em mais de 14 anos de história.
b) Requerimento 065/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Juarez Alberton - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao ISDV – Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre médicos pediatras e anestesistas que atendem pelo SUS no Hospital Pró Vida.
c) Indicação 186/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com a pintura de marcação de área de conflito na Rua Paraná esquina com a Rua Tiradentes.
d) Indicação 187/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que procedam com o recolhimento do entulho existente nas ruas em que foram realizadas as novas pavimentações de passeios para pedestres.
e) Indicação 188/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a manutenção e reparo da estrada que dá acesso à residência do morador Oscar Rodrigues de Campos (final de estrada), na Linha Rural Ibiaçá.
f) Indicação 189/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda-se a instalação de iluminação pública (braços e lâmpadas) junto à esquina que liga a Avenida das Torres com a Rua Fiorindo Capelesso.
g) Indicação 190/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, realize a construção de um parque de recreação infantil e uma academia ao ar livre, junto ao Bairro Jardim Universitário.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 051/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 052/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 053/2019 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Domingos Carra e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 054/2019 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Carra e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 055/2019 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Carra 2 e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 057/2019 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 058/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 059/2019 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 064/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à ADA – Associação Duovizinhense de Automobilismo, pela relevante contribuição ao desenvolvimento municipal em mais de 14 anos de história.
b) Requerimento 065/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Juarez Alberton - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao ISDV – Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre médicos pediatras e anestesistas que atendem pelo SUS no Hospital Pró Vida.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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