Pauta
 

Pauta da 3 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 19 de Agosto de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 053/2019 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Domingos Carra e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 054/2019 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Carra e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 055/2019 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Carra 2 e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 056/2019 - de proposição de: - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2020.
e) Projeto de Lei 057/2019 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 058/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
g) Projeto de Lei 059/2019 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Projeto de Emenda nº 001/2019 à Lei Orgânica Municipal
b) Projeto de Lei 018/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas, ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinavam e dá outras providências.
c) Requerimento 060/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando quais são os critérios técnicos utilizados na implantação de faixas elevadas no Município de Dois Vizinhos, bem como, relatório de informações quanto às sinalizações de trânsito aplicadas.
d) Indicação 179/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que após estudo técnico de viabilidade, proceda-se com a construção de uma rotatória, ou, de outra benfeitoria adequada à proporcionar melhoramento viário na interseção que liga as Ruas Presidente Castelo Branco e Marechal Floriano Peixoto.
e) Indicação 180/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, IMEDIATO projeto de Reforma e Melhorias no CMEI São Francisco de Assis, com endereço à Rua Osvaldo Aranha - bairro São Francisco de Assis.
f) Indicação 181/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se a regularização cadastral dos moradores do Loteamento Smaniotto junto a empresa Correios, visando a devida entrega de correspondências aos moradores da localidade.

2. Entrega de Homenagem

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 045/2019 - de proposição de: - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 046/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Esporte e Lazer Linha Criciuma, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 047/2019 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Recanto e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 048/2019 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Colina Comércio de Cereais Ltda e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 050 /2019 - de proposição de: - Em regime de urgência - Retifica dispositivos da Lei n.º 2329/2019 e dá outras providências.
3.3 Única Votação
a) Requerimento 060/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando quais são os critérios técnicos utilizados na implantação de faixas elevadas no Município de Dois Vizinhos, bem como, relatório de informações quanto às sinalizações de trânsito aplicadas.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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