Pauta
 

Pauta da 2 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 12 de Agosto de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 050 /2019 - de proposição de: - Em regime de urgência - Retifica dispositivos da Lei n.º 2329/2019 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 051/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 052/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 058/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente às instituições bancárias, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, solicitando informações sobre os recursos aprovados nos Projetos de Lei do Executivo nº008 e nº009 de 2019.
b) Requerimento 059/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a execução da obra Ponte Córrego Pinzon, com localização na Rua José Cleto.
c) Indicação 171/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a instalação de faixa elevada junto a Rua João Dalpasquale, nas proximidades da residência de nº 910, na serra que dá acesso ao Bairro da Luz.
d) Indicação 172/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que realize a construção de um parque de recreação infantil e uma academia ao ar livre, junto ao Bairro Esperança.
e) Indicação 173/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que sejam feitas melhorias na ponte entre as comunidades de São Pedro do Sul e Pinhalzinho.
f) Indicação 174/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que após estudo de viabilidade realize melhorias na ponte que dá acesso ao Frigorífico Macagnan.
g) Indicação 175/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que viabilize melhorias no acesso/saída do passeio da Avenida Dedi Barrichelo Montagner para a Rua Capanema.
h) Indicação 176/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, execute-se a perfuração de um poço artesiano junto a Vila Rural Canarinho.
i) Indicação 177/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, proceda-se a construção de uma pista para manobras automobilísticas e motociclísticas, junto ao Parque de Exposições do Município.
j) Indicação 178/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade, realize-se a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas no Loteamento Itália.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 042/2019 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo a Instituir Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 045/2019 - de proposição de: - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 049/2019 - de proposição de: - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação áreas rurais e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 058/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente às instituições bancárias, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, solicitando informações sobre os recursos aprovados nos Projetos de Lei do Executivo nº008 e nº009 de 2019.
b) Requerimento 059/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a execução da obra Ponte Córrego Pinzon, com localização na Rua José Cleto.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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