Pauta
 

Pauta da 1 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 05 de Agosto de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 045/2019 - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 046/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Esporte e Lazer Linha Criciuma, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 047/2019 - Aprova o Loteamento Recanto e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 048/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Colina Comércio de Cereais Ltda e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 049/2019 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação áreas rurais e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 056/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Centro Regional de Especialidades de Francisco Beltrão/PR (CRE-FB), solicitando informações sobre a quantidade de pessoas residentes no município de Dois Vizinhos, que são acometidas pelas doenças elencadas no Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019 (que visa autorizar a isenção do IPTU à pessoas portadoras de doenças graves).
b) Requerimento 057/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Juarez Alberton - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a regulamentação da Lei 2298/2019.
c) Indicação 165/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento competente para que realize melhorias de recape asfáltico na Rua Dorvalino Tosi, mais precisamente no lado direito sentido ao Parque de exposição, desde a Rua Perimetral Norte até a Rua das Palmas.
d) Indicação 166/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que, após estudo e projeto de viabilidade, realize pavimentação com calçamento na serra que passa pela propriedade do Sr. Amado Campagnoni, localizada na Canhada Funda, Comunidade de São Valentim.
e) Indicação 167/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com pavimentação asfáltica junto a Rua Benjamin Peretto, localizada próxima a Indústria BRF, especificamente em frente ao Comércio de Peças Rodoar, Auto Elétrica Pissaia, Auto Elétrica Conexão, Restaurante Tio Batalha, dentre outros comércios e empresas.
f) Indicação 168/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, seja feita a instalação de grades ou telas, em torno à popular “Praça Redonda” da Avenida México, considerando que o parque de recreação infantil ocupa praticamente todo o espaço da referida praça.
g) Indicação 169/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda-se recuperação com cascalhamento junto a estrada principal da Comunidade Rural Colônia Nova, bem como, na via de acesso à propriedade do Sr. Nico da Rosa.
h) Indicação 170/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de faixa elevada junto à Rua Pernambuco, especificamente nas proximidades do CMEI do bairro Nossa Senhora de Lurdes.

2. Tribuna do Povo

2.1 Entidades
a) Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Dois Vizinhos - APAC - representada pela Excelentíssima Juíza, Senhora Divângela Précoma Moreira Kuligowski, que explanará sobre as atividades da entidade.

3. Eleição de Membros da Mesa Diretora

4. Ordem do Dia

4.1 Única Votação
a) Requerimento 056/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Centro Regional de Especialidades de Francisco Beltrão/PR (CRE-FB), solicitando informações sobre a quantidade de pessoas residentes no município de Dois Vizinhos, que são acometidas pelas doenças elencadas no Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019 (que visa autorizar a isenção do IPTU à pessoas portadoras de doenças graves).
b) Requerimento 057/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Juarez Alberton - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a regulamentação da Lei 2298/2019.

5. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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