Pauta
 

Pauta da 21 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 01 de Julho de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 042/2019 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo a Instituir Junta Médica Oficial do Município de Dois Vizinhos, regulamenta o atestado médico e/ou declaração para acompanhamento de familiar dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 043/2019 - de proposição de: - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 044/2019 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 051/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o estacionamento rotativo pago, denominado EstaR.
b) Indicação 145/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize, após estudo de viabilidade, a instalação de um redutor de velocidade, em forma de faixa elevada, na esquina da Rua Santos Dumont com a Avenida Rio Grande do sul, no trecho que dá acesso à Avenida das Torres.
c) Indicação 146/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo e projeto de viabilidade realize melhoria com cascalhamento na estrada vicinal que liga a Comunidade Santa Bárbara ao Empossado, até a Serra do Gaúcho.
d) Indicação 147/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que, após estudo e projeto de viabilidade, realize melhorias com cascalhamento nas estradas vicinais da Comunidade Colônia Nova, na Serra do Nicão e Serra Ari da Silva.
e) Indicação 148/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que, após estudo e projeto de viabilidade, realize melhoria com cascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Aristide Cheffer, na Linha Marilia.
f) Indicação 149/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que, após estudo e projeto de viabilidade, realize pavimentação com calçamento na Serra Romeu Chilemer e Serra José dos Santos, localizadas na Comunidade do Amparo.
g) Indicação 150/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que, após estudo e projeto de viabilidade, realize pavimentação com calçamento na estrada vicinal da Linha Marilia, passando pelas propriedades Calegari, Pandolfi e Roberto.
h) Indicação 151/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que, após estudo e projeto de viabilidade, realize pavimentação com calçamento na estrada vicinal da Fazenda Mazurana, especificamente no trecho que faz ligação entre a comunidade de São Miguel e São Pedro.
i) Indicação 152/2019 - de proposição de: Ezequias Hein - Indicação ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de iluminação pública junto a Rua Zeferino Vitto, especificamente no trecho ao lado da subestação da Copel.
j) Indicação 153/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que viabilize a pavimentação de passeio para pedestres na Rua Soledade, no trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont até o acesso ao Frigorifico Miolar.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 031/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 032/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 033/2019 - de proposição de: - Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 034/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 037/2019 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei 2255/2018 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 038/2019 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 039/2019 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 041/2019 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago – denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 051/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o estacionamento rotativo pago, denominado EstaR.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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