Pauta
 

Pauta da 20 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 24 de Junho de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Veto 001/2019 - de proposição de: - Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/2019.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 050/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao ISDV - Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, solicitando informações sobre quais foram os recursos diretos e/ou indiretos repassados ao referido hospital, no período do mês de abril até a primeira quinzena do mês de junho. E demais pedidos de informação na forma que segue.
b) Indicação 141/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se a recuperação com cascalhamento, na estrada de acesso à propriedade do Sr. Carlos Clunk, na Comunidade Rural São José do Canoas.
c) Indicação 142/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se a pintura das faixas de sinalização horizontal de trânsito na estrada de acesso à Universidade UTFPR, e na estrada de acesso à Comunidade Rural Santa Lúcia.
d) Indicação 143/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se recuperação com cascalhamento, nas estradas vicinais de toda a Comunidade São José do Canoas, bem como, nas demais Comunidades próximas, sendo: Piracema, Linha Castanha, Linha Maskio, São Pedro do Bandeira, São Francisco, Colônia Rica, Canoas, Toca da Onça, São Cristóvão, Mazurana e Santo Antônio.
e) Indicação 144/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a limpeza do Lago Dourado, especificamente aos arredores da ponte havida aos fundos lago, nas proximidades da lanchonete lá situada.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 029/2019 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei 2264/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 031/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 032/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 033/2019 - de proposição de: - Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 034/2019 - de proposição de: - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 036/2019 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 050/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao ISDV - Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, solicitando informações sobre quais foram os recursos diretos e/ou indiretos repassados ao referido hospital, no período do mês de abril até a primeira quinzena do mês de junho. E demais pedidos de informação na forma que segue.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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