Pauta da 11ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2015
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do
Segundo Período Legislativo de 2015 Terceira Sessão Legislativa – 13ª Legislatura
Data: 26 de outubro de 2015- Horário: 19h30
1. Expediente
1.1. Proposições do Executivo:
a) Projeto de Lei n.º 084/2015 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
1.2. Proposições do Legislativo:
a) Requerimento n.º 112/2015 de proposição dos Vereadores Benini, Dirsio e Gelson solicitando cópia da licitação, do contrato e do projeto técnico de pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Zacarias de Vasconcelos. b) Emenda Modificativa 030 ao Projeto de Lei 082/2015 – a qual modifica a redação do parágrafo primeiro do artigo 1º do Projeto de Lei 082/2015.
1.3. Documentos Diversos:
a) Ofício357/2015 da Secretaria Municipal de Saúde convidando para palestra com Dr. Amon sobre Câncer de Próstata e com o Dr. Fabiano sobre problemas cardiovasculares a serem realizadas no dia 06/11/2015, às 19h30m no Clube dos Idosos do Centro Sul.
b) Convite do SEBRAE e AMSOP para participar do Workshop sobre Planejamento e Governança para o desenvolvimento local a ser realizado no dia 27/10/2015, das 15 às 17 horas nas dependências da AMSOP. C) Ofício 022/2015 do CMUTRAN estendendo a conquisto do certificado de “Destaque 2015” pela implantação do Estacionamento Rotativo – ESTAR, através do sistema de parquímetros aos vereadores que tiveram participação fundamental na implantação do EstaR.
2. Ordem do Dia
2.1. Em primeira Votação: a) Projeto de Lei n.º 081/2015 – Autoriza o Poder Executivo a desafetar mobiliário escolar, passando o patrimônio público para bens de uso da comunidade.
b) Projeto de Lei n.º 082/2015 – Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários, nos casos que especifica, e determina outras providências.
c) Substitutivo ao Projeto de Resolução 007/2015 – Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os Ritos Processuais de Perda de Mandato de Competência da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
2.2. Em única votação:
a) Requerimento 112/2015
b) Parecer 068/2015 da Comissão de Constituição Justiça e Redação contrário ao Projeto de Lei 068/2015 – O Poder Executivo de Dois Vizinhos altera Lei Municipal nº 1096 de 18 de dezembro de 2003, que instituiu a Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública.
c) Parecer 001/2015 da Comissão Processante opinando pelo prosseguimento dos trabalhos da Comissão Processante a fim de apurar a denúncia formulada pelo Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV contra o vereador José Carlos Ventura.
d) Parecer 002/2015 da Comissão Processante opinando pelo prosseguimento dos trabalhos da Comissão Processante a fim de apurar a denúncia formulada pelo Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV contra o vereador Luis Carlos Turatto.
