Na sessão realizada na segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos aprovou dois projetos de lei de autoria da vereadora Sil da Educação (PP), ambos voltados a ações de conscientização e inclusão no calendário oficial do município.
O Projeto de Lei nº 003/2026 institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro. A proposta prevê o incentivo a ações e programas já desenvolvidos por entidades e grupos ligados à causa animal, com foco na adoção responsável, combate aos maus-tratos e promoção do bem-estar dos animais.
Durante o período, poderão ser promovidas atividades como palestras, exibição de materiais educativos e ações em escolas e espaços públicos, envolvendo também órgãos municipais e a comunidade em geral.
Já o Projeto de Lei nº 006/2026 institui e inclui no Calendário Oficial do município a Semana Municipal de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul Turquesa. A iniciativa está alinhada a datas de relevância nacional e internacional relacionadas à comunidade surda, como o Dia Nacional da Pessoa Surda e o Dia Internacional da Pessoa Surda.
A proposta tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), além de promover o respeito à identidade linguística e cultural das pessoas surdas. O texto também destaca o significado da cor azul turquesa, reconhecida como símbolo de conscientização e da luta por direitos da comunidade surda.
Com a aprovação em plenário, os dois projetos seguem agora para sanção do prefeito municipal.