A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos voltou a se destacar no cenário estadual ao conquistar, mais uma vez, o Selo Diamante em Transparência Pública, certificado concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O reconhecimento integra o Índice de Transparência da Administração Pública – ITP 2025, dentro do 4º ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Atricon.
O Selo Diamante é a maior distinção concedida pelo TCE-PR e demonstra que o portal oficial da Câmara atende aos mais altos padrões de transparência, acesso à informação e responsabilidade na gestão pública.
A avaliação ocorre anualmente e envolve prefeituras, câmaras de vereadores e consórcios públicos no âmbito municipal, além de órgãos estaduais como Governo do Paraná, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.
Para a composição do ranking de 2025, o processo de certificação foi dividido em três etapas:
As unidades gestoras responderam a um questionário eletrônico entre 21 de abril e 30 de maio de 2025, etapa que exige atenção especial dos controladores internos. O não preenchimento dentro do prazo resulta em nota zero no índice.
Após o envio das informações, o TCE-PR realizou a validação das evidências apresentadas pelos gestores públicos, com prazo final em 10 de agosto. Essa etapa confirma se os dados declarados realmente correspondem ao que está disponível no portal.
Por fim, uma equipe da Atricon executou um exame amostral dos portais considerados certificáveis, garantindo que os requisitos de transparência foram efetivamente cumpridos.
Com o novo Selo Diamante, a Câmara de Dois Vizinhos reafirma seu compromisso com a transparência, o acesso à informação e o respeito ao cidadão, consolidando-se entre os Legislativos municipais mais bem avaliados do Paraná. O reconhecimento reforça o trabalho contínuo de modernização e responsabilidade na gestão pública, valorizando práticas que fortalecem a confiança da população no poder legislativo local.