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Proposições - Requerimentos
 
 
Número Súmula
181/2013 No uso de suas atribuições os Vereadores retro assinados, requerem a aprovação para que o Projeto de Lei 103/2013 o qual autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e da outras providências correlatas, tramite nesta casa em regime de Urgência Especial.
180/2013 “... manifestar homenagem por meio de Moção de aplauso ao Dr. Pedro de Jesus Colaço, pelos relevantes serviços prestados à comunidade duovizinhense, seja em prol da segurança pública do Município de Dois Vizinhos, seja pelas inúmeras palestras e ainda pela sua incansável luta ao combate as drogas.
179/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: - quais os valores arrecadados durante este exercício referentes às retenções de imposto de renda dos contribuintes, bem como, dos demais programas e incentivos almejados.
178/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre: - quantidade de empresas que solicitaram e/ou protocolaram pedido de participação junto ao programa de concessão municipal; - nome da empresa e qual o pedido solicitado em concessão; - quantas, quais e qual o período que foram beneficiadas.
177/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre colocação de decoração e enfeites de Natal no município.
176/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando cópia do projeto do asfalto de Santa Lúcia, inclusive a proposta cadastrada no SICONV, a seleção aprovada no Ministério do Turismo e ofício da Caixa que informa da seleção aprovada.
175/2013 No uso de suas atribuições requer o envio de expediente a ACEDV, solicitando informações sobre a Expovizinhos, conforme segue: I – relatório de receitas e despesas; II – relatório do público pagante (pacotes e vendas no local) III – relatório e forma de controle do estacionamento, informando qual é a quantidade de veículos que foram estacionados durante a Feira.
174/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a realização da Expovizinhos, mais especificamente: I – informar se o evento foi realizado pela administração pública ou privada. II – qual o nível de envolvimento da Prefeitura Municipal III – Quanto a Prefeitura gastou com a Expovizinhos 2013 nos seguintes itens : a) show do Almir Satter; b) iluminação, c) ornamentação, d) máquinas; e) servidores. IV – se a Prefeitura efetuou mais alguma despesa na exposição. V – quem ficará com o lucro da Feira?
173/2013 No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, mantenedor do Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre estacionamento da Expovizinhos, conforme segue: I – Qual é a quantidade de veículos que o estacionamento da Feira comportava? II – Qual foi a forma de controle utilizada pelos responsáveis do estacionamento para realizar a cobrança? III – Envio de relatório de receitas e despesas; IV – Foi constatada a falta de algum bloco de controle de segurança? V – Os blocos de controle de segurança foram numerados? VI – A arrecadação dos valores do estacionamento fizeram parte da receita global do evento?
172/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando providências do setor competente para que seja contatado o proprietário do imóvel localizado entre a Rua Reinaldo Cazella e Presidente Getulio Vargas, para que o mesmo tome providências urgentes sobre a destinação das águas pluviométricas, haja vista que com as fortes precipitações, os moradores da outra face da primeira rua estão sofrendo graves prejuízos em suas propriedades, podendo ainda se agravar a situação.
171/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o estágio em que se encontram projetos de pavimentação poliédrica provenientes do Programa de Apoio aos Municípios – PAM, do Governo do Paraná, que contemplam as Vilas Rurais Verdes Campos, Colônia Nova e São Roque.
170/2013 Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso à Universidade Tecnológica do Paraná – UTFPR.
169/2013 Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso ao Capitão Fernando Roberto da Silva.
168/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo, com cópia ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, solicitando as seguintes informações sobre a notificação nº 001/2013 do CMDCA: I – cópia da ata do CMDCA que deliberou a decisão constante na notificação retro citada; II – Copia do instrumento convocatório da reunião do CMDCA; III – Cópia do decreto que nomeou a atual composição do CMDCA; IV – cópia da lista de presença com as respectivas assinaturas; V – cópia da instrução que orientou o Presidente do CMDCA informar os demais conselheiros cobre o não cumprimento de plantão do Conselheiro alvo da notificação em tela; VI – que seja solicitado junto ao Conselho Tutelar e enviado a esta Casa, cópia das escalas dos conselheiros e onde conste a alternativa e ou procedimentos adotado pelo C. Tutelar sobre o caso em análise.
167/2013 Retirado pelo proponente

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