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Proposições - Requerimentos
 
 
Número Súmula
150/2013 Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal a publicação do requerimento 141/2013 em meios oficiais, bem como, nas interseções realizadas nas Emissoras de Rádios contratadas pelo Poder Legislativo.
149/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre terceirização de transportes dos usuários do Sistema de Saúde do Município de Dois Vizinhos. Se procedendo, requer especificamente qual é a empresa prestadora de serviço e quais os valores pagos.
148/2013 No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, mantenedor do Hospital Pró Vida, solicitando: I – Relatório de receitas da instituição referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de outubro de 2013; II – Relatório de despesas com autorização de empenhos referentes ao período de 01 de janeiro a 31 de outubro de 2013; III – Relatório do resultado financeiro de cada mês, desde janeiro de 2013 até o presente mês.
147/2013 No uso de suas atribuições e considerando o Convênio/Repasse de recursos da Prefeitura Municipal à APMI, requerem o que segue: I – Relação de funcionários contratados entre o dia 1º de janeiro de 2013 até o dia 31 de outubro de 2013; II – Que conste a carga horária, horário e local de trabalho, valor do vencimento/salário pago mensal; III – que seja encaminhado cópia da Carteira Nacional de Habilitação dos Servidores da APMI que conduzem os veículos da Entidade; IV – Se houve “bazar” vendas de roupas e outros no período citado no item I, que seja informado os valores arrecadados e a destinação dos recursos
146/2013 Requer licença por 30 dias para tratar de assuntos particulares.
145/2013 Requer licença por 30 dias para tratar de assuntos particulares.
144/2013 Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, bem como aos demais órgãos/entidades, solicitando informações sobre cursos profissionalizantes, querendo saber entre outras, as seguintes informações: 1 - quais e quantos cursos foram realizados em 2012, quantos e quais os cursos realizados e em andamento em 2013, quantos e quais os cursos programados para 2014 e 2015, informando inclusive, quantos alunos foram e são atendidos, individualmente em cada curso, se tem custo financeiro aos participantes, quais as empresas parceiras. 2– que seja encaminhado o presente para: I – Prefeitura – cursos com recursos próprios e ou com recursos estaduais e federais; II – SESI – SENAC –SENAI
143/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre contratos de transporte escolar.
142/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre Leilão de bens inservíveis realizado pela Prefeitura.
141/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Ingressos na Expovizinhos pela metade de preços aos idosos e estudantes.
139/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando a presença da Secretária de Administração e Finanças para prestar informações sobre contas atuais e remanescentes.
138/2013 Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre as “Autoridades do trânsito” conforme dispositivos do PL em discussão sobre a implantação do Estacionamento Rotativo Pago - EstaR: I – Previsão do custo dos Parquímetros; II – Se todos os serviços inerentes ao Estar serão desenvolvidos por servidores do quadro próprio.
137/2013 Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o valor total arrecadado com as multas provenientes de infração do trânsito, face aos pardais instalados, preferencialmente por ponto de instalação, bem como a destinação dos recursos, referentes ao período de 01/01/2013 até a presente data.
136/2013 Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre as “Autoridades do trânsito” conforme dispositivos do PL em discussão sobre a implantação do Estacionamento Rotativo Pago - EstaR: I – Quantos cargos, a função que será desempenhada com a implantação do estacionamento pago; II – informação sobre a forma de contratação dos servidores do EstaR; III – previsão de remuneração e previsão de arrecadação dos recursos com o PL em tela;
135/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre exames.

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