Proposições - Requerimentos
 
 
Número Súmula
134/2013 Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso a Senhora Lenir Maier Goetert.
133/2013 Requer a Mesa Diretora desta Casa as seguintes ações em face ao V ENTEG a feira do agronegócio promovida pela Gaio Agropecuária
132/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre fiscalização de terrenos baldios cobertos por mato e entulhos.
131/2013 Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso ao Senhor Anacleto Basso.
130/2013 Requer a Mesa Diretora manifestação de moção de aplauso a Diretoria da Comunidade Santa Maria.
129/2013 Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando: I - relatório das empresas e pessoas que possuem pendências com a Administração Pública Municipal que foram empenhadas na gestão passada. II – cópia do relatório de negociações realizadas pelo município com os credores no período da moratória.
128/2013 Requer envio de expediente ao Presidente do Observatório social, solicitando: I - quais atividades foram realizadas pelo Observatório Social até o presente momento. II - se foram observadas algumas irregularidades na Administração Pública e quais medidas foram tomadas.
127/2013 Requer envio de expediente ao Executivo e ao Governo do Estado, solicitando: I - informações sobre a morosidade na realização do asfalto entre a PR 473 e a UTFPR. II - quanto já foi pago pela obra; III - se o pagamento por esta obra é de responsabilidade do Estado, ou se o recurso já foi repassado ao município. IV – se existe algum pagamento pendente referente a alguma medição em atraso.
126/2013 Requer o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre a retirada dos computadores do laboratório de informática do Clube dos Idosos da cidade.
125/2013 Requer envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre a omissão de fornecimento de transporte para os cidadãos que precisam se deslocar a outras cidades para realizar perícias do INSS.
124/2013 Requer envio de expediente ao Poder Executivo solicitando informações sobre a omissão da Administração Pública na entrega de medicamentos à população.
123/2013 requer envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre contratação de guardiões, mais especificamente: I - Se confirmada a contratação da empresa, Requer relatório de locais atendidos, controle de horários de trabalho e documentação dos funcionários que atuam como guardiões de acordo com as leis vigentes. II – Informar se a empresa tem autorização legal para atuar no ramo de segurança.
122/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dois Vizinhos solicitando informações sobre o não cumprimento da Lei 1767/2013, mais especificamente o Parágrafo Único do artigo 3.º
121/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente aos órgãos competentes (Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal) solicitando fiscalização em áreas do município que apresentam prostituição e consumo de drogas.
120/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize espaço para armazenagem de bens e doações recebidas da comunidade para serem posteriormente repassados às famílias necessitadas.
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