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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
125/2014 No uso de suas atribuições requer envio de cópia do Projeto de Lei 030/2014 bem como, de todas as Emendas ao Ministério Público para conhecimento.
119/2014 No uso de suas atribuições requer as seguintes informações acerca do concurso público realizado por esta Casa, sendo I – Qual a data da realização do concurso público, com cópia do edital; II – Data de validade do concurso e documento em que foi prorrogado, caso não tenha sido prorrogado, requeiro uma certidão constando a decisão com a devida justificativa.
124/2014 No uso de suas atribuições requer cópia dos holerites dos funcionários da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, no período compreendido de janeiro 2012 ao mês atual.
115/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a conclusão da pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Zacarias de Vasconcelos à Linha Tártari.
104/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a servidora que se encontra prestando serviços na Secretaria de Ação Social, lotada ao CREAS, na função de advogada, mais especificamente: I – se esta profissional está prestando serviços exclusivamente de assessoria jurídica; II – para qual finalidade e qual o cargo foi contratada; III – se esta função é proveniente de cargo efetivo ou comissionado e em qual secretaria está lotada; IV – qual o salário recebido por esta servidora.
101/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório contendo nomes das empresas que protocolaram pedido de concessão, mas que tiveram os seus pedidos indeferidos bem como a justificativa do indeferimento.
102/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado os nomes das ruas que serão contempladas com faixas elevadas em nosso município com a justificativa da escolha.
098/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre iluminação pública, mais especificamente: I – relatório mensal de janeiro a junho de 2014 contendo os valores arrecadados pelo município com a cobrança da taxa de iluminação pública; II – relatório mensal de janeiro a junho de 2014 contendo os valores pagos pela prestação de serviços de manutenção da iluminação pública à empresa terceirizada. III – relatório de material usado na manutenção da iluminação com os respectivos valores correspondentes ao período de janeiro a junho de 2014.
099/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando, o que segue; I - cópia do relatório das visitas de inspeções, conforme art. 36 da Lei 831/1997, realizadas pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Econômico do Município às empresas beneficiadas com incentivos determinados pela Lei 831/1997; II - relatório informando todas as empresas que foram beneficiadas com concessões de direito real de uso no município, contendo características do imóvel, o ano da concessão, ramo de atividade, número de empregados nas empresas na época da concessão, número de empregos que estas empresas se responsabilizaram em gerar no momento de aprovação da Lei, número de empregos atuais e ramo de atuação atualizado.
093/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando providências do setor competente para que seja contatado o proprietário do imóvel localizado entre a Rua Reinaldo Cazella e Presidente Getulio Vargas, para que o mesmo tome providências urgentes sobre a destinação das águas pluviométricas, haja vista que com as fortes precipitações, os moradores da outra face da primeira rua estão sofrendo graves prejuízos em suas propriedades, podendo ainda se agravar a situação.
089/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a destinação dos recursos do Fundo Especial para Infância e Adolescência (FIA) do ano de 2014 bem como cópia das atas do Conselho deste período.
084/2014 No uso de suas atribuições requer informações sobre os maquinários destinados à formação de marceneiros, mais especificamente: I - Relatório da atual situação dos maquinários destinados ao programa de formação de marceneiros com as respectivas fotos. II - Se existe recursos percebidos pelo município nesta gestão administrativa para formação de novos marceneiros; III – Se existe turmas de formação nos anos 2013-2014 encaminhar relatório dos inscritos neste programa.
083/2014 No uso de suas atribuições requer informações se haverá recesso e paralisação das atividades nos Centros de Educação Infantil nos períodos de recesso escolar no mês de julho.
076/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente requerendo informações sobre o Loteamento Casa da Gente II, mais especificamente: 1. Ao Executivo Municipal: solicita envio da Pré-lista de candidatos aprovados como beneficiários contendo: Nome, sexo, idade, se portador ou não de deficiência física, se idoso, se possui como dependente portador de deficiência física, qual área de risco integrava, lotação (endereço) e telefone de contato. E lista de espera com os mesmos critérios; 2. Ao Executivo Municipal: Solicita que seja informado quais os critérios avaliativos utilizados para formulação da pré-lista de beneficiários. 3. À Caixa Econômica Federal: solicita envio da legislação ou termo oriundo da Caixa Econômica Federal, contendo as normativas de enquadramento exigidas para concessão das Casas populares; 4. À Caixa Econômica Federal solicitando informações se a seleção dos empreendimentos que utilizam recursos do FDS integrantes do PMCMV devem ser feitas pela Caixa Econômica ou pela entidade organizadora ou Município. 5. Ao Executivo que informe detalhes do protocolo nº 47735/14 programa de moradias: autoria, finalidade e despachos.
070/2014 No uso de suas atribuições requer que seja informado se há alguma ação judicial em andamento no que tange assuntos relacionados à Fundação Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu, em que o município configure como pólo passivo, respondendo de forma solidária ou subsidiária. Em caso afirmativo que seja feita a remessa das cópias dos autos a esta Casa.

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