Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Proposições
Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
014/2008 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências- AMEDV-RCC.
013/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóveis urbanos à Mitra Diocesana de Palmas, e dá outras providências.
012/2008 Aprova o loteamento do parcelamento das Chácaras n.ºs 77 e 78. Com a denominação de "FÁVERO”...
011/2008 Autoriza Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais
010/2008 Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
009/2008 Altera as Leis Municipais do Loteamento Parque Industrial e dá outras providências.
008/2008 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
007.08/2008 SÚMULA – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a Gestão que se inicia em 1º de Janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, e dá outras providências :
007/2008 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, a empresa DANILSON MANTOVANELLO, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
006.08/2008 SÚMULA – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de Janeiro de 2009 à 31 de Dezembro de 2012, e dá outras providências :
006/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a SUDOTEC e dá outras providências.
005.05/2008 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1340/2007, que dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
005.05/2008 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1340/2007, que dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno dos Poderes Executivo e Legislativo, nos termos do Art. 31 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.
005/2008 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 200.000,00 e dá outras providências.
004.03/2008 SUMULA: acrescenta modificações (incisos e parágrafos) ao art. 74
da Lei Orgânica Municipal.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda