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Proposições - Requerimentos
 
 
Número Súmula
024/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a destinação do valor do convênio “Atenção à Saúde da População Para Procedimentos em Média e Alta Complexidade”.
023/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre futura substituição ou manutenção dos parquímetros e ações tomadas após a CPI visando regulamentar o Conselho Municipal de Trânsito-CMUTRAN, bem como, o relatório integral do balanço financeiro contendo entradas e saídas.
022/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o número de pacientes que aguardam atendimento especializado e seus respectivos protocolos.
021/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o equipamento pá carregadeira Dosan ano 2010.
020/2018 Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores envio de expediente solicitando a convocação de representantes da 8ª Regional de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos para reunião nesta Casa de Leis.
019/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre loteamentos no município.
018/2018 Requer informações a respeito da soma dos rendimentos dos vereadores que acumulam cargos públicos efetivos, para a verificação e transparência se a soma de rendimentos não ultrapassa o teto constitucional.
017/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o número de estagiários contratados pelo CIEE, local em que estão lotados e a carga horária por eles executada.
016/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre viabilidade, previsão orçamentária, projeto de instalação e possível licitação para a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas entradas de nossa cidade e pontos estratégicos das vias urbanas.
015/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre encaminhamentos de pacientes do município para especialistas em reumatologia.
014/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre recursos recebidos no código de ação 8442- Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condições de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004).
013/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o concurso público referente ao edital nº 001/2014 nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
012/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre alocação dos valores recebidos na rubrica 10V0-Apoio a Projetos de infraestrutura turística, do Governo Federal, nos últimos cinco anos no Município de Dois Vizinhos.
011/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando em caráter de urgência relatório de valores arrecadados pela Administração Pública em relação aos honorários de sucumbência recebidos nas ações judiciais em que o Município de Dois Vizinhos foi parte.
010/2018 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando prestação de contas e de metas quantitativas e atendimentos constantes no plano de Trabalho, referentes ao Termo de Fomento nº 004/2017, concedido ao Grupo Municipal de Teatro de Dois Vizinhos.

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