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Proposições - Requerimentos
 
 
Número Súmula
039/2018 Requer à Mesa Diretora promover homenagem com Moção de Aplauso.
038/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os cemitérios municipais.
037/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre dívidas passivas de pessoa jurídica ao município de Dois Vizinhos.
036/2018 Requer à Mesa Diretora promover homenagem com moção de aplauso.
035/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o fechamento ou interrupção dos trabalhos de atendimento à população do Posto de Saúde ou ESF – Sagrada Família.
034/2018 Requer à Mesa Diretora promover homenagem com moção de aplauso.
033/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o transporte escolar terceirizado.
032/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o transporte e hospedagem de pacientes para tratamento de saúde em Curitiba em 2017 e 2018.
031/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os certames licitatórios em andamento na modalidade pregão nº 089/2018 e 090/2018.
030/2018 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem ampliação do período estipulado para investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar indícios de irregularidades na contratação de serviços de coleta e destinação de lixo da cidade de Dois Vizinhos.
029/2018 Requer à Mesa Diretora promover homenagem com moção de aplauso.
028/2018 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar indício de irregularidades na contratação de serviços de coleta e destinação de lixo da cidade de Dois Vizinhos.
027/2018 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Contrato de Prestação de Serviços, da Coleta de Lixo em nosso Município.
026/2018 Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores envio de expediente ao Governo do Estado, aos Deputados Federais e Estaduais solicitando medidas para a redução da alíquota do ICMS, PIS/COFINS e CIDE sobre os combustíveis.
025/2018 Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando documentos de apoio à emissão de notas fiscais.

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