Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
022/2025 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
010/2025 Requerem a manifestação de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao treinador Luiz Fernando Viaro e aos atletas Gabriel Campos, Gabriel Minski e Bruno Fellipe Lobo Silva Souza, em reconhecimento pela brilhante conquista da medalha de Prata no Campeonato Mundial de Vôlei de Praia, realizado na Sérvia no dia 12 de abril de 2025.
005/2025 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes à Licitação da obra pública de calçamento na Comunidade Rural da Barra do Lajeado Grande.
001/2025 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes à identificação de veículos de propriedade da Administração Pública.
018/2022 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso em consideração e agradecimento aos notáveis feitos do Capitão Mário Emílio Nicolau.
016/2022 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso em consideração aos feitos da Professora Catarina Zanardi Pessini.
012/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o transporte escolar no município.
013/2020 Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a coleta de lixo eletrônico no município.
047/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia de autorização de desmatamento de área de preservação ambiental localizada no Loteamento Bem Morar.
044/2016 Requer a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar suposta fraude no Programa Bolsa Família, com relação a servidora do Município de Dois Vizinhos, a Sra. Claudinéia Szczepkowski, a qual exerce cargo de livre nomeação do Chefe do Poder Executivo.
034/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se haverá recapeamento asfáltico na Rua do Comércio entre a Rua José Cleto e a Rua Castro Alves.
037/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao CMUTRAN de Dois Vizinhos solicitando relatório de despesas e de arrecadação mensal desde a implantação do Estar até a presente data.
032/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se haverá construção de uma nova escadaria na Rua João Dalpasquale, a qual foi demolida para realizar reformas no morro.
028/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Projeto de Lei 018/2016, mais especificamente: I – Autorização da Sanepar por escrito a respeito da rede de esgoto que ali passa e se o município foi indenizado II – Que o plano diretor passa as metragens de recuo das ruas e da preservação do rio dizendo se ali pode ser construído uma casa.
022/2016 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na contratação de serviços de Limpeza Pública do Município.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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