Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 030/2026
Data: 20/03/2026
Súmula: Aprova o Loteamento Canaã e dá outras providências.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Aprovado
Autor(es):
Tramitação:
30/03/2026
Aprovado em Única Votação pelo Plenário na 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.
24/03/2026
Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador Emerson Dalpaqual. Exarado parecer sob n.º 016/2026 em 30/03/2026.
24/03/2026
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Osmar Camargo. Exarado parecer sob n.º 041/2026 em 27/03/2026.
24/03/2026
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 038/2026.
23/03/2026
Encaminhado para Expediente na 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.
20/03/2026
Protocolado na Secretaria sob n.º 161/2026.
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