Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	018/2026
Data:	20/02/2026
Súmula:	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado
Autor(es):

Tramitação:

23/03/2026

Aprovado em Única Votação pelo Plenário na 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

24/02/2026

Protocolado na CFO sob relatoria da Vereadora Aline Constantino. Exarado parecer sob n.º 016/2026 em 23/03/2026.

24/02/2026

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Miguel Montevanello. Exarado parecer sob n.º 026/2026 em 23/03/2026.

24/02/2026

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 023/2026.

23/02/2026

Encaminhado para Expediente na 3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

20/02/2026

Protocolado na Secretaria sob n.º 096/2026.