Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 041/2019
Data: 14/06/2019
Súmula: Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago – denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
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Status: Aprovado
Autor(es):
Tramitação:
15/07/2019
Aprovado em 2ª votação pelo Plenário o Projeto de Lei 041/2019 na 23ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
15/07/2019
Encaminhado para Votação a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 041/2019 sendo reprovada por 6 votos a 5.
09/07/2019
Protocolado na Procuradoria Jurídica a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 041/2019. Exarado parecer sob n.º 075 e 076/2019.
09/07/2019
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Sérgio Luiz Marchese. Exarado parecer parcialmente favorável sob n.º 069/2019 em 10/07/2019.
08/07/2019
Protocolado na Expediente Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 041/2019 sob autoria dos Vereadores Deolino Benini Junior, Adriano Santiago, Valdelir Gaspar Schmite e Juarez Alberton.
01/07/2019
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 21ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
26/06/2019
Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado parecer favorável sob n.º 030/2019 em 27/06/2019.
24/06/2019
Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado parecer favorável sob n.º 022/2019 em 26/06/2019.
19/06/2019
Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador João Baptista dos Santos. Exarado parecer favorável sob n.º 061/2019 em 28/06/2019.
18/06/2019
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 068/2019.
17/06/2019
Encaminhado para Expediente na 19ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
14/06/2019
Protocolado na Secretaria sob n.º 410/2019.
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