Aprovado em 2ª votação pelo Plenário
o Substitutivo ao Projeto de Lei 008/2019 na 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
22/04/2019
Reprovado pelo Plenário
a Emenda Aditiva 001/2019, Emenda Modificativa 001/2019 e Emenda Aditiva 002/2019.
16/04/2019
Protocolado na CCJR
a Emenda Aditiva 001/2019, Emenda Modificativa 001/2019 e Emenda Aditiva 002/2019.
15/04/2019
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário
o Substitutivo ao Projeto de Lei 008/2019 na 10ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
15/04/2019
Protocolado na Secretaria
Emenda Aditiva 001/2019, Emenda Modificativa 001/2019 e Emenda Aditiva 002/2019.
09/04/2019
Protocolado na CCJR
o Substitutivo ao Projeto de Lei 008/2019
08/04/2019
Encaminhado para Expediente
o Substitutivo ao Projeto de Lei 008/2019 na 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
05/04/2019
Protocolado na Secretaria
Substitutivo ao Projeto de Lei 008/2019 sob n.º 205/2019.
01/04/2019
Protocolado na Secretaria
Emenda Modificativa 001/2019 e Emenda Aditiva 001/2019 sob relatoria do Vereador Deolino Benini Junior. Sendo encaminhadas para o expediente da na 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
01/04/2019
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário
na 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
12/03/2019
Protocolado na CFO
sob relatoria da Vereadora Aline Dossa. Exarado parecer favorável sob n.º 007/2019 em 14/03/2019.
26/02/2019
Protocolado na CCJR
sob relatoria do Vereador João Paulo Baptista dos Santos. Exarado parecer favorável sob n.º 017/2019 em 12/03/2019.
25/02/2019
Encaminhado para Expediente
na 4ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.
