Aprovado em Única Votação pelo Plenário
o Projeto de Lei n.º 036/2018 na 23ª Sessão Ordinária.
16/07/2018
Aprovado em Única Votação pelo Plenário
a Emenda Modificativa 002/2018 ao Projeto de Lei n.º 036/2018 na 23ª Sessão Ordinária.
05/07/2018
Protocolado na CDS
a Emenda Modificativa 002/2018 ao Projeto de Lei n.º 036/2018 sob relatoria do Vereador Edimarcos Bonis Dal Agnol. Emitido parecer favorável sob n.º 022/2018 em 12/07/2018.
27/06/2018
Protocolado na CCJR
a Emenda Modificativa 002/2018 ao Projeto de Lei n.º 036/2018 sob relatoria do Vereador Douglas Colaço. Emitido parecer favorável sob n.º 044/2018 em 05/07/2018.
26/06/2018
Protocolado na Procuradoria Jurídica
a Emenda Modificativa 002/2018 ao Projeto de Lei n.º 036/2018.
25/06/2018
Encaminhado para Expediente
a Emenda Modificativa 002/2018 ao Projeto de Lei n.º 036/2018 na 20ª Sessão Ordinária.
21/06/2018
Protocolado na Secretaria
Emenda Modificativa 002/2018 ao Projeto de Lei n.º 036/2018, de proposição da Vereadora Aline Dossa, a qual modifica o inciso I do art. 2º do Projeto de Lei n.º 036/2018.
15/06/2018
Protocolado na CDH
sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Emitido parecer favorável em 22/06/2018 sob n.º 013/2018.
14/06/2018
Protocolado na CCJR
sob relatoria do Vereador Douglas Colaço. Emitido parecer favorável sob n.º 034/2018 em 14/06/2018.
12/06/2018
Protocolado na Procuradoria Jurídica
Emitido parecer favorável sob n.º 055/2018 em 12/06/2018.
11/06/2018
Encaminhado para Expediente
na 18ª Sessão Ordinária.
