Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	004/2018
Data:	02/02/2018
Súmula:	Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n.º 1771, de 02 de maio de 2013, que Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético, através da Inseminação Artificial.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado

Tramitação:

26/03/2018

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário

19/03/2018

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário

12/03/2018

Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Juarez Alberton. Parecer favorável sob n.º 010/2018

02/03/2018

Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Parecer favorável sob n.º 004/2018 em 09/03/2018

19/02/2018

Encaminhado ofício a (ao) Executivo sob n.º 001/2018 solicitando reunião no dia 22/02/2018 às 17h30m. para maiores informações.

16/02/2018

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Douglas Colaço. Parecer favorável sob n.º 004/2018

06/02/2018

Encaminhado para Procuradoria Jurídica Parecer jurídico sob n.º 004/2018

05/02/2017

Encaminhado para Expediente

01/02/2017

Protocolado na Secretaria