Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Leis

Número	Autoria	Súmula
1556/2010	EXECUTIVO	Cria o Programa Habitacional Casa da Gente no Município de Dois Vizinhos, institui Plano de Incentivos e dá outras providências.
1555/2010	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis e dá outras providências. Casa da Gente I.
1554/2010	EXECUTIVO	Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 1.213.060,00 e dá outras providências.
1553/2010	EXECUTIVO	Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
1552/2010	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP.
1551/2010	EXECUTIVO	Altera a Lei n° 577/93, ampliando o tempo da licença-maternidade e dá outras providências.
1550/2010	EXECUTIVO	Declara de Utilidade Pública a entidade ROTARY CLUB DE DOIS VIZINHOS AMIZADE, e dá outras providências.
1549/2010	EXECUTIVO	Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00.
1548/2010	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
1547/2010	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Itália II e dá outras providências.
1546/2010	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Itália I e dá outras providências.
1545/2009	EXECUTIVO	Autoriza o Prefeito Municipal criar o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos – CM-CTID-DV.
1544/2009	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
1543/2009	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Residencial Marcon Bez e dá outras providências.
1542/2009	EXECUTIVO	Aprova o Loteamento Galvan e dá outras providências.

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