Proposição - Projetos de Lei
 
Tipo: Projetos de Lei
Numero/Ano: 066/2025
Data: 14/07/2025
Súmula: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Dois Vizinhos e revoga a Lei nº 1.416, de 04 de abril de 2008 e demais disposições em contrário.
Texto:   Leia o texto na integra
Status: Arquivado
Tramitação:
22/08/2025
Protocolado na Secretaria o Substitutivo ao Projeto de Lei 066/2025.
18/08/2025
Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.
15/07/2025
Protocolado na CCJR Exarado parecer verbal na 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025 realizada no dia 18/08/2025.
15/07/2025
Protocolado na CFO sob relatoria da Vereadora Silvana Dal Molin. Exarado parecer sob n.º 065/2025 em 18/08/2025.
15/07/2025
Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado parecer sob n.º 046/2025 em 18/08/2025.
15/07/2025
Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 102/2025.
14/07/2025
Encaminhado para Expediente da 22ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025.
08/07/2025
Protocolado na Secretaria sob n.º 506/2025.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
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(46) 3536-1321
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