Pauta
 

Pauta da 4 ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 19 ª Legislatura.

Data: 01 de Dezembro de 2025 – Horário: 17 h15

1. Ordem do Dia

1.1 Segunda Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 106/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 109/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providencias. Este Projeto apresenta Mensagem do Executivo 001/2025.
c) Projeto de Lei 110/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão da prestação dos serviços públicos de coleta e destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 111/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis à Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Dois Vizinhos – José Pedro Alves, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 113/2025 - Altera artigo da Lei municipal de nº 2.546/2021 que institui Programa Água Boa – Vida Saudável dá outras providências.
f) Projeto de Lei 119/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.
1.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 115/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.478/2021, que Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 116/2025 - Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 117/2025 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Dois Vizinhos, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Histórico e Natural e da outras providências.
d) Projeto de Lei 118/2025 - Altera artigos da Lei Municipal de n° 577/1993 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 120/2025 - Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Valcirio Occhi, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda