a) Projeto de Lei 122/2025 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993 e dá outras providências.

a) Projeto de Lei 030/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Declara de utilidade pública a Associação Casa da Amizade de Dois Vizinhos - PR.
b) Projeto de Lei 031/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do Município de Dois Vizinhos - PR.
c) Indicação 425/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um ponto de ônibus coberto, para o abrigo dos estudantes que utilizam o de transporte escolar, junto à Rua Pedro Domingos Bonfante, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
d) Indicação 426/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que proceda com a pavimentação asfáltica na estrada rural da Linha Jacutinga, passando pelas propriedades das famílias Zuanazi, Frizon e Roos.

a) Projeto de Lei 098/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2485/2021 e dá outras providências. Este Projeto apresenta Mensagem do Executivo 001/2025.
b) Projeto de Lei 099/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2248/2018 e dá outras providências. Este Projeto apresenta Mensagem do Executivo 001/2025.
c) Projeto de Lei 101/2025 - Institui o Programa “Quem não registra não é dono”, incentivo temporário por meio da redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ou Direitos a eles Relativos – ITBI.
d) Projeto de Lei 112/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.647/2022 que regulamenta trabalho em escalas de revezamento de 12X36 horas, no âmbito do serviço público do Município de Dois Vizinhos e dá outras providencias.

a) Substitutivo ao Projeto de Lei 103/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
b) Substitutivo ao Projeto de Lei 106/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 109/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providencias. Este Projeto apresenta Mensagem do Executivo 001/2025.
d) Projeto de Lei 110/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão da prestação dos serviços públicos de coleta e destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 111/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis à Cooperativa dos Catadores de Recicláveis de Dois Vizinhos – José Pedro Alves, e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 113/2025 - Altera artigo da Lei municipal de nº 2.546/2021 que institui Programa Água Boa – Vida Saudável dá outras providências.
g) Projeto de Lei 119/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.

a) Requerimento 040/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , Deolino Benini Junior , João Marcos Martins Moreira , Silvana Aparecida Dal Molin - Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4687/2025 que tramita no Congresso Nacional.
b) Requerimento 041/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , Deolino Benini Junior , João Marcos Martins Moreira , Silvana Aparecida Dal Molin - Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3674/2025 que tramita no Congresso Nacional.