Pauta
 

Pauta da 15 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 17 de Novembro de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Mensagem do Executivo 001/2025 - Mensagem do Executivo 001/2025 ao Projeto de Lei n.º 109/2025.
b) Mensagem do Executivo 001/2025 - Mensagem do Executivo 001/2025 ao Projeto de Lei n.º 098/2025.
c) Mensagem do Executivo 001/2025 - Mensagem do Executivo 001/2025 ao Projeto de Lei n.º 099/2025.
d) Mensagem do Executivo 001/2025 - Mensagem do Executivo 001/2025 ao Projeto de Lei n.º 097/2025.
e) Substitutivo ao Projeto de Lei 103/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
f) Substitutivo ao Projeto de Lei 104/2025 - Amplia a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências.
g) Substitutivo ao Projeto de Lei 106/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
h) Projeto de Lei 115/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.478/2021, que Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes e dá outras providências.
i) Projeto de Lei 116/2025 - Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências.
j) Projeto de Lei 117/2025 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Dois Vizinhos, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Histórico e Natural e da outras providências.
k) Projeto de Lei 118/2025 - Altera artigos da Lei Municipal de n° 577/1993 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município e dá outras providências.
l) Projeto de Lei 119/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano e dá outras providências.
m) Projeto de Lei 120/2025 - Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Valcirio Occhi, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.
n) Projeto de Lei 121/2025 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 2.912/2025 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, substitui o Anexo I da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 040/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , Deolino Benini Junior , João Marcos Martins Moreira , Silvana Aparecida Dal Molin - Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4687/2025 que tramita no Congresso Nacional.
b) Requerimento 041/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , Deolino Benini Junior , João Marcos Martins Moreira , Silvana Aparecida Dal Molin - Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3674/2025 que tramita no Congresso Nacional.
c) Requerimento 042/2025 - de proposição de: Aline Constantino , Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , Deolino Benini Junior , Emerson Dalpasqual , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer informações sobre equipamentos, horas extras e controle de frequência dos servidores da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do município.
d) Indicação 411/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a criação de vagas de estacionamento de curta duração nas proximidades das farmácias que não possuem estacionamento próprio.
e) Indicação 412/2025 - de proposição de: Osmar Camargo - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a substituição de todos os semáforos convencionais pelos semáforos inteligentes.
f) Indicação 413/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento de Trânsito, após estudo de viabilidade, que proceda com a instalação de placas indicando a proibição de estacionar, bem como, a pintura de uma faixa horizontal no trecho correspondente à entrada/saída da garagem de ônibus localizada na Rua Benjamin Peretto, no Bairro Concórdia, nas proximidades do Posto Pandolfi.
g) Indicação 414/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente que, após estudo de viabilidade, proceda à instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades do Bairro Vitória.
h) Indicação 415/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um parque infantil no Bairro Vitória.
i) Indicação 416/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com os devidos reparos e/ou operação tapa buracos no trecho da via rural localizada na Comunidade de Santa Lúcia, nas proximidades da propriedade do Sr. Everaldo Macagnan.
j) Indicação 417/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com os devidos reparos e/ou operação tapa buracos na via rural localizada na Comunidade de São Valentin, nas proximidades do Campo do Palmeiras.
k) Indicação 418/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada rural que liga a Comunidade de Santa Lúcia, mais especificadamente, desde o Posto de Saúde até a Comunidade do Empossado.
l) Indicação 419/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada rural localizada na Comunidade do Empossado, compreendendo o trecho entre a propriedade da Família Pagoto se estendendo até o final da via.
m) Indicação 420/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a reforma nas coberturas e bancos, de todos os Pontos de ônibus da cidade.
n) Indicação 421/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a pintura, bem como, com a instalação de placas de sinalização de vaga de estacionamento especial, na Travessa Sérgio Zipin – Centro, nas proximidades da Desenvolver Clinica Integrada.
o) Indicação 422/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de um ponto de ônibus coberto, nas proximidades do Colégio Sesi.
p) Indicação 423/2025 - de proposição de: Aline Constantino , Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , Deolino Benini Junior , Emerson Dalpasqual , João Marcos Martins Moreira , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo , Silvana Aparecida Dal Molin - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade insira no momento da elaboração do plano de carreira dos funcionários públicos, auxílio alimentação para os servidores.
q) Indicação 424/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade realize a construção de uma galeria no córrego do Pinzon, localizada na Rua Padre Florêncio Cobbaut, nas proximidades do imóvel n° 60.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 092/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 095/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 096/2025 - Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Ernesto Valentino Gusso, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.
d) Projeto de Lei 097/2025 - Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem a Senhora Serafina Fachinello Simionatto, pioneira do Município de Dois Vizinhos. Este Projeto apresenta Mensagem do Executivo 001/2025.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 098/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2485/2021 e dá outras providências. Este Projeto apresenta Mensagem do Executivo 001/2025.
b) Projeto de Lei 099/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2248/2018 e dá outras providências. Este Projeto apresenta Mensagem do Executivo 001/2025.
c) Projeto de Lei 101/2025 - Institui o Programa “Quem não registra não é dono”, incentivo temporário por meio da redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ou Direitos a eles Relativos – ITBI.
d) Projeto de Lei 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 107/2025 - Aprova o Plano Municipal de Cultura de Dois Vizinhos para o período de 2025 a 2035 e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 112/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.647/2022 que regulamenta trabalho em escalas de revezamento de 12X36 horas, no âmbito do serviço público do Município de Dois Vizinhos e dá outras providencias.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 039/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo - Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de aplauso à senhora Augusta Ilondina Benini pelos seus 40 anos de ministério junto a Igreja do Evangelho Quadrangular em Dois Vizinhos -PR.
b) Requerimento 042/2025 - de proposição de: Aline Constantino , Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , Deolino Benini Junior , Emerson Dalpasqual , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer informações sobre equipamentos, horas extras e controle de frequência dos servidores da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do município.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda