Pauta
 

Pauta da 13 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 03 de Novembro de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 095/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 096/2025 - Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Ernesto Valentino Gusso, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.
c) Projeto de Lei 097/2025 - Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem a Senhora Serafina Fachinello Simionatto, pioneira do Município de Dois Vizinhos.
d) Projeto de Lei 098/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2485/2021 e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 099/2025 - Altera artigos da Lei municipal de nº 2248/2018 e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 100/2025 - Amplia a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências.
g) Projeto de Lei 101/2025 - Institui o Programa “Quem não registra não é dono”, incentivo temporário por meio da redução da alíquota do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ou Direitos a eles Relativos – ITBI.
h) Projeto de Lei 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
i) Projeto de Lei 103/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Resolução 004/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Institui no âmbito do Poder Legislativo de Dois Vizinhos o auxílio alimentação.
b) Indicação 387/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que realize a limpeza da praça e do espaço desportivo localizado no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
c) Indicação 388/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente, que solicite das empresas responsáveis, as notas fiscais das bebidas que serão comercializadas no Parque de Exposição durante a Expo Vizinhos 2025.
d) Indicação 389/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, após estudo de viabilidade, determine a Secretaria de Saúde a disponibilização mais médicos, bem como, o aumento do número das fichas de atendimento distribuídas junto ao posto de saúde da Vila Rural Verdes Campos.
e) Indicação 390/2025 - de proposição de: Osmar Camargo - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Domingos Perin, n° 605, nas proximidades do Country Club.
f) Indicação 391/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Mario de Barros nas proximidades do semáforo com a Rua Paraná.
g) Indicação 392/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, para que proceda com o recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes, mais especificadamente em frente ao Teodorico Guimarães.

2. Tribuna do Povo

2.1 Entidades
a) Núcleo Regional de Educação de Dois Vizinhos - representado pelo Chefe, o Senhor Dirsio Ferreira da Silva que explanará sobre a Educação Profissional, o Programa Ganhando o Mundo, o Saeb e a Reforma nas Escolas.

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 022/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
b) Projeto de Lei 027/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui Medidas de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, no âmbito das instituições públicas do Município de Dois Vizinhos/PR, e dá outras providências.
c) Projeto de Resolução 003/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Dois Vizinhos à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR, nos termos da Lei Municipal nº 2914/2025.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 093/2025 - Dispõe sobre a criação da “Semana da Inovação, no Município de Dois Vizinhos/PR."
b) Projeto de Lei 094/2025 - Cria Conselho Municipal de Direitos Humanos de Dois Vizinhos - PR
3.3 Única Votação
a) Requerimento 037/2025 - de proposição de: Aline Constantino , Daniela Alberton , João Marcos Martins Moreira , Silvana Aparecida Dal Molin - Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 763/2021 que tramita no Congresso Nacional.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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