Pauta
 

Pauta da 12 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 20 de Outubro de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 037/2025 - de proposição de: Aline Constantino , Daniela Alberton , João Marcos Martins Moreira , Silvana Aparecida Dal Molin - Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 763/2021 que tramita no Congresso Nacional.
b) Indicação 375/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a construção de calçadas na Rua Soledade, compreendendo desde a esquina do Santolin se estendendo até o frigorífico da Miolar.
c) Indicação 376/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que realize a necessária obra de pavimentação asfáltica junto à estrada que liga desde o viveiro do Caldato se estendendo até a divisa com o município de Boa Esperança do Iguaçu, na comunidade de Colônia Rica.
d) Indicação 377/2025 - de proposição de: Osmar Camargo - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica junto a estrada que liga a Comunidade de São Miguel do Canoas a Comunidade de São José do Canoas.
e) Indicação 378/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, Rua Domingos Perin, n° 1150, nas proximidades da Arena Grando.
f) Indicação 379/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente, para que proceda com o recapeamento asfáltico na Rua Mário de Barros se estendendo até o Loteamento Green Park.
g) Indicação 380/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a construção do clube de mães no bairro Sagrada Família.
h) Indicação 381/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento de Trânsito, após estudo de viabilidade, para que proceda com a instalação de placas de sinalização indicando o sentido único da via bem como, a instalação de placa de identificação de via, na Rua João Pagnoncelli.
i) Indicação 382/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fúlvio Bonato, no trecho que ainda possui calçamento.
j) Indicação 383/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua José de Alencar, no trecho que ainda possui calçamento, mais especificamente na esquina com a Avenida México.
k) Indicação 384/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a realização da construção de uma academia ao ar livre na Vila Rural Verdes Campos.
l) Indicação 385/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica em todo o entorno da Vila Rural Verdes Campos.
m) Indicação 386/2025 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a instalação de encanamento direto dos poços artesianos, bem como, com a manutenção do reservatório na Vila Rural Verdes Campos.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 025/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de pacientes acometidos por câncer no âmbito do Município de Dois Vizinhos. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa 001.
b) Projeto de Lei 028/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento localizador nos veículos automotores e máquinas pesadas terceirizados a serviço do Poder Executivo Municipal.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 022/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
b) Projeto de Lei 027/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui Medidas de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, no âmbito das instituições públicas do Município de Dois Vizinhos/PR, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 089/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.
d) Projeto de Resolução 003/2025 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Dois Vizinhos à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR, nos termos da Lei Municipal nº 2914/2025.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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