a)
Projeto de Resolução 002/2025
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de proposição de:
Cledimar Boaretto
,
Juarez Alberton
,
Miguel Ângelo Montevanello
,
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Abre crédito suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b)
Requerimento 034/2025
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de proposição de:
Miguel Ângelo Montevanello
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Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes às linhas de ônibus escolares do município.
c)
Requerimento 035/2025
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Requer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos referentes aos contratos vigentes com as empresas terceirizadas responsáveis pelo transporte escolar no Município de Dois Vizinhos, a partir do ano de 2021.
d)
Indicação 358/2025
-
de proposição de:
Cledimar Boaretto
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Indica ao Poder Executivo que proceda junto ao Departamento competente um estudo de viabilidade acerca da execução de um projeto de perfuração de um poço artesiano destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes da comunidade da Linha São Paulo.
e)
Indicação 359/2025
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de proposição de:
Cledimar Boaretto
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a troca das lâmpadas queimadas no entorno da gruta e na pista de caminhada, localizadas junto ao Lago Dourado.
f)
Indicação 360/2025
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de proposição de:
Emerson Dalpasqual
,
Miguel Ângelo Montevanello
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Indicam ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de faixa elevada na Avenida Dedi B. Montagner, nas proximidades da Associação Empresarial.
g)
Indicação 361/2025
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de proposição de:
Aline Constantino
-
Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a elaboração de Projeto de Lei visando alterar a Lei Municipal nº 577/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), a fim de incluir no artigo que dispõe sobre licença-maternidade os benefícios previstos na Lei Federal nº 15.222/2025, especialmente a prorrogação da licença em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido, com a correspondente extensão da remuneração.
h)
Indicação 362/2025
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de proposição de:
Cledimar Boaretto
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com o concerto do bueiro localizado na Rua Hilârio Martin Dalpasquale, no Loteamento Jardim Concórdia.
