Pauta
 

Pauta da 9 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 29 de Setembro de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2025 - de proposição de: Aline Constantino , Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Osmar Camargo - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2025.
b) Projeto de Lei 026/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Insere parágrafos § 1º, § 2º e §3º no artigo 7º da Lei Municipal nº 2.483/2021.
c) Projeto de Lei 027/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui Medidas de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, no âmbito das instituições públicas do Município de Dois Vizinhos/PR, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 028/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento localizador nos veículos automotores e máquinas pesadas terceirizados a serviço do Poder Executivo Municipal.
e) Indicação 345/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a pintura e a instalação de iluminação na quadra de esportes localizada no Bairro Meredick.
f) Indicação 346/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a limpeza nas proximidades da Rua Capanema, localizada no Bairro Sagrada Família.
g) Indicação 347/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Edoilio Zaro, localizada no bairro Concórdia.
h) Indicação 348/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Vilmar Felizardo, localizada no bairro Concórdia.
i) Indicação 349/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Cabo Alci Francisco Andrade, localizada no Bairro Concórdia.
j) Indicação 350/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Honorino Ferri, localizada no Bairro Concórdia.
k) Indicação 351/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Hermes Besson, localizada no Bairro Concórdia.
l) Indicação 352/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Belmiro Belizário Silva, localizada no Bairro Concórdia.
m) Indicação 353/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Carli, localizada no Bairro Concórdia.
n) Indicação 354/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Estevão Skorek, localizada no Bairro Concórdia.
o) Indicação 355/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Carlos Boaretto, localizada no Bairro Concórdia.
p) Indicação 356/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Antonio Stodulni, localizada no Bairro Concórdia.
q) Indicação 357/2025 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, localizada no Loteamento Concórdia.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 023/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 091/2025 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2025 - Revoga o artigo nº 89 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
b) Projeto de Lei 024/2025 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Altera a Lei Municipal de nº 1.258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 085/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 087/2025 - Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 577/1993 a qual dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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