Pauta
 

Pauta da 8 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 22 de Setembro de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 022/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
b) Projeto de Lei 024/2025 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Altera a Lei Municipal de nº 1.258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 025/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de pacientes acometidos por câncer no âmbito do Município de Dois Vizinhos.
d) Indicação 342/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, que realize a limpeza dos banheiros públicos, bancos, do deck, bem como, todo o entorno do Lago da Paz.
e) Indicação 343/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica compreendendo as seguintes Ruas, Rua Atílio Pedroso Couto, Rua Vantuir Velasco, Rua Hiraclides Roveda, Rua Vereador Luiz Vieira dos Santos, todas localizadas no Bairro Esperança.
f) Indicação 344/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a aquisição de dois veículos destinados à utilização pelas equipes da vigilância sanitária e um veículo destinado ao uso dos agentes de endemias.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 086/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2693/2023 que institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 023/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 081/2025 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 090/2025 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda