Pauta
 

Pauta da 7 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

Primeira Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 15 de Setembro de 2025 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 087/2025 - Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 577/1993 a qual dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 023/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Indicação 334/2025 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira , Osmar Camargo - Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, que proceda com a instalação de uma faixa elevada na Rua Castro Alves esquina com a Rua Marcos Pedroso Couto no Bairro da Luz.
c) Indicação 335/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obra de recapeamento asfáltico junto à Rua Edoilio Zaro e Rua Vilmar Felizardo, ambas localizadas no Bairro Bem Morar.
d) Indicação 336/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que proceda com a instalação de tubulação, nas proximidades da propriedade do senhor Becchi, localizada na Comunidade Rural de Colônia Nova, possibilitando assim, o melhor escoamento da água.
e) Indicação 337/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na entrada que liga até a Comunidade de Colônia Nova.
f) Indicação 338/2025 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obra de recapeamento asfáltico junto à Avenida México nas proximidades com a esquina da Rua Iguaçu.
g) Indicação 339/2025 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie a denominação dá estrada vicinal, localizada entre o asfalto da UTFPR, passando pela comunidade do Pinheirinho e se estendendo ate a comunidade do São Brás, com o nome da senhora Serafina Simionatto.
h) Indicação 340/2025 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de incluir, a Rua Castro Alves, mais especificadamente o trecho entre a Rua Zacarias de Vasconcelos e Rua Wenceslau Brás no estacionamento rotativo pago, denominado ESTAR.
i) Indicação 341/2025 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de redutores de velocidade entre a Avenida das Torres e a Rua Santos Dumont.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 080/2025 - Institui o Programa “Dois Vizinhos cidade educação” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de material escolar a estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 086/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2693/2023 que institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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