Pauta
 

Pauta da 20 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 28 de Junho de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 057/2021 - Altera a descrição da função de Fiscal de Tributos, constante na Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 058/2021 - Revoga “in totum” a Lei Municipal nº 2133, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 026/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a utilização da quadra de esportes e campo de futebol do Bairro Santa Luzia.
b) Indicação 238/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao departamento responsável a instalação de rampa de acesso para cadeirantes em frente a Secretaria de Saúde.
c) Indicação 239/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao departamento responsável pela iluminação pública, a instalação de braço para iluminação junto a Rua Viela Três, no Bairro Jardim da Colina.
d) Indicação 240/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao departamento responsável, o CMUTRAN, a instalação de quebra-molas na Vila Rural Verdes Campos. Demanda essa interpelada há anos pelos moradores.
e) Indicação 241/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a elaboração de Projeto de Lei, para criação da chamada “Cidades Irmãs”, entre Dois Vizinhos/PR e TEL-AVIV- Capital de Israel.
f) Indicação 242/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Jequitibá, compreendendo o trecho entre a Rua e Mal. Floriano Peixoto e final de Rua, loteamento Caeté, no Bairro São Francisco de Assis.
g) Indicação 243/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de faixa elevada, em frente a fábrica de carrocerias Rithi, na Rua Padre Anchieta.
h) Indicação 244/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obras e melhorias junto a Escola Municipal 28 de novembro, conforme a tabela a seguir: a) Um notebook, b) Um projetor multimídia, c) Um armário tamanho 4,20 x 2,64 x 0,40m, d) Dois armários 2,65 x 1,92 x 0,57m, e) Um balcão 1,5 x 0,75 x 0,40m, f) Duas mesas de escritório com gavetas de 1,65m.
i) Indicação 245/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao departamento responsável CMUTRAN, a instalação de quebra molas na Rua Castro Alves, próximo ao número 386, Bairro da Luz.
j) Indicação 246/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao departamento responsável (Viação e Obras), com o secretário Chicao Dalagnol, sabendo do esforço feito pela equipe para a readequação das estradas rurais, pede a manutenção urgente da estrada que liga a comunidade de São Roque, especialmente após o secador Schmoller, entrada a direita. A serra se encontra com valetas, pedras soltas e dificuldade de acesso. Se possível requer o serviço com cascalhamento e rolo compactador.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 050/2021 - Dispõe sobre a afetação do Lote n.º 11, da Quadra n.º 06, do Loteamento Passanante, cria Rua e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 055/2021 - Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde e Inspeção Sanitária, em específico para os cargos de Médico Generalista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Médico Veterinário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 056/2021 - Altera o artigo 8º da Lei Municipal de nº 2170/2017.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 026/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a utilização da quadra de esportes e campo de futebol do Bairro Santa Luzia.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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