Pauta
 

Pauta da 19 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 21 de Junho de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 052/2021 - Em regime de urgência - Altera o art. 11 da Lei Municipal de nº 2.472/2021 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 053/2021 - Altera a denominação do Centro Integrado de Especialidades Microrregional de Dois Vizinhos.
c) Projeto de Lei 054/2021 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóvel em doação lote de terras, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 055/2021 - Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde e Inspeção Sanitária, em específico para os cargos de Médico Generalista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Médico Veterinário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 056/2021 - Altera o artigo 8º da Lei Municipal de nº 2170/2017.
1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 008/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Dispõe sobre a proibição de produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Indicação 222/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares. Passando pela propriedade das famílias Decool e Tramontin, localizado na Villa Nossa Senhora das Graças.
c) Indicação 223/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de obra de melhoria junto ao parquinho infantil na Praça Nossa Senhora Aparecida, no Bairro com mesmo nome.
d) Indicação 224/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de recapeamento asfáltico junto ao trecho da Rua Oswaldo Aranha, em frente ao número 901, do Posto São Francisco até a entrada do Armazém do Hélio Capellesso.
e) Indicação 225/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Aranha, compreendendo o trecho entre as Ruas Prudente de Morais e Mal. Floriano Peixoto, no Bairro São Francisco de Assis.
f) Indicação 226/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com Tubos para fazer o passeio de estacionamento dos veículos, em frente ao Cemitério da Linha Empossado.
g) Indicação 227/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que verifique a possibilidade de solicitar o serviço dos Correios na Rua Reinaldo Cazella.
h) Indicação 228/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de uma lombada em frente ao número 159, na Rua Acre, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
i) Indicação 229/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de projeto e viabilidade, proceda com a instalação de um parque infantil (Playground), na área interna do Parque de Exposições de Dois Vizinhos.
j) Indicação 230/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal e também ao senhor Secretário de Viação e Obras Chicão Dalagnol, que viabilizem serviço com asfalto a frio nas valetas que atravessam as estradas da Linha Tartari, próximo a igreja e na serra de calçamento. Bem como, nas valetas que cortam o asfalto entre as comunidades de São Valentim e Santa Lúcia.
k) Indicação 231/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, e senhor secretário, que viabilizem a limpeza do Rio Jirau, do Bairro Sagrada Família, também se possível a canalização do referido rio, conforme demanda de mais de 20 anos deste Bairro. Bem como, a readequação da ponte que interliga a Rua Iguaçu, no Bairro Sagrada Família.
l) Indicação 232/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal e também ao senhor Secretário de Viação e Obras Chicão Dalagnol, que viabilizem a reinstalação de um pontinho de espera de ônibus escolar, qual foi retirado na administração passada, junto a Linha Lambari, próximo a propriedade do senhor Nivaldo Machado.
m) Indicação 233/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, e senhor secretário Chicão, que viabilizem o asfaltamento do restante das ruas do Bairro Sagrada Família, também que se faça alteração de local, com o rebaixamento da boca de Lobo localizada na Rua Capanema, n° 951, do referido bairro.
n) Indicação 234/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após visita em local, determine aos departamentos competentes, que viabilizem melhorias junto ao CMEI, Mundo Feliz, do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, que seguem: a) Instalação de postes de iluminação pública em frente ao estacionamento; b) Serviço de compactação das pedras do estacionamento com rolo compactador; c) Construção de cobertura junto ao parquinho das crianças.
o) Indicação 235/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao departamento responsável a manutenção urgente da estrada que liga a Linha Santo Antônio, especialmente na linha de acesso da propriedade da Família Polom sendo que atualmente a via se encontra praticamente intransitável.
p) Indicação 236/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao departamento responsável a readequação dos quebra-molas da Rua Reinaldo Cazella, no Bairro São Judas.
q) Indicação 237/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com Redutor de Velocidade no prolongamento da Av. Rio Grande do Sul, Nº 1.815, sentido quem vem da AV. das Torres, para o Bairro Sagrada Família.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 044/2021 - Extingue os cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Agrimensor e Técnico em Agrimensura, criados pelo art. 78 da Lei n.º 1666/2011.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 043/2021 - Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 047/2021 - Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto junto ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – ISDV, para atendimento emergencial de enfrentamento à COVID-19.
c) Projeto de Lei 049/2021 - Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), cria Lote e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 051/2021 - Autoriza o Município de Dois Vizinhos a transformar áreas destinadas para fins institucionais em lotes.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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