Pauta
 

Pauta da 15 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 24 de Maio de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Indicação 202/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzett , Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que os valores referentes ao Duodécimo do ano de 2020 devolvidos ao Executivo sejam destinados para a realização de obras e melhorias no município conforme descritos por cada Vereador nesta indicação.
b) Indicação 203/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Av. México, compreendendo o trecho entre a praça do redondo e Rua Aníbal Bonatto, no Bairro São Francisco de Xavier.
c) Indicação 204/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com o alargamento da ponte, próximo ao campo da associação Palmeiras, localizado na Comunidade São Valentin.
d) Indicação 205/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo e projeto de viabilidade proceda com pavimentação asfáltica na: a) Esquina da quadra que compete a Rua Bolívia, número 336, bairro Santa Luzia; b) Av. Silva Jardim, Loteamento Valle do Country; c) Rua Jose de Lima esquina com Senhor Orildo Mencato; d) Rua Iguaçu, número 351; e) Trecho da rua principal Villa Verdes Campos, em frente a panificadora do Ademir; f) Rua Osvaldo Aranha, em frente ao número 310. g) Rua Principal do Parque Industrial São José.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 026/2021 - Cria o Conselho Municipal da Juventude de Dois Vizinhos, institui a Conferência Municipal da Juventude - CONFEJU, cria o Fundo Municipal da Juventude de Dois Vizinhos - FUNJUVE e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 027/2021 - Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor "CAMINHOS DA PRODUÇÃO" no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 007/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Vitória – ADRV.
b) Projeto de Lei 031/2021 - Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. Este Projeto Apresenta Emenda Modificativa 001.
c) Projeto de Lei 033/2021 - Institui o Conselho Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Dois Vizinhos – FUMTUR e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 034/2021 - Institui o Dia Municipal do Turismo no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 035/2021 - Em regime de urgência - Autoriza acordo judicial com a CRESOL PIONEIRA e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 038/2021 - Em regime de urgência - Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1222/2005 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa de Dois vizinhos e dá outras providências.
g) Projeto de Lei 039/2021 - Em regime de urgência - Altera a ementa e caput do art. 1º da Lei Municipal de nº 1514/2009 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, a empresa Francishini e Marangoni LTDA e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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