Pauta
 

Pauta da 12 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 03 de Maio de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 036/2021 - Em regime de urgência - Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dois Vizinhos.
b) Projeto de Lei 037/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 029/2021 a qual adita o artigo 24-A ao Projeto de Lei 029/2021.
b) Emenda 002/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Emenda Aditiva 002 ao Projeto de Lei 029/2021 a qual adita o artigo 24-B ao Projeto de Lei 029/2021.
c) Emenda 003/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Sandro José Brunn - Emenda Aditiva 003 ao Projeto de Lei 029/2021 a qual adita o Inciso III ao Artigo 6º do Projeto de Lei 029/2021
d) Projeto de Lei 007/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Vitória – ADRV.
e) Requerimento 024/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP, solicitando informações quanto à reinvindicação dos trabalhadores do SAMU.
f) Indicação 172/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de ponte de concreto na comunidade de São Pedro dos Poloneses, na passagem do rio próximo a capela.
g) Indicação 173/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com os devidos reparos para melhor iluminação junto a esquina da Av. Dedi Barrichello Montagner e a Rua Iguaçu, no Bairro Sagrada Família.
h) Indicação 174/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com que a Quadra de Esporte seja incorporada junto a Escola João Paulo II, localizado no Bairro São Francisco Xavier.
i) Indicação 175/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda a realização de calçamento com pedras irregulares, passando pela Marginal da BR 281, do Parque Industrial até a Cerealista Schimoller, localizado na Villa Verdes Campos.
j) Indicação 176/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de Faixa Elevada, entrada para o Country Club, na Rua Domingos Perin esquina com Pedro Domingos Bonfante, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
k) Indicação 177/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Araucária, compreendendo o trecho entre a Rua Mal Floriano Peixoto e final de rua, localizado no Loteamento Caeté, Bairro São Francisco de Assis.
l) Indicação 178/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao ar livre (da Terceira Idade), no Bairro Jardim Marcante.
m) Indicação 179/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de abertura e pavimentação com pedras irregulares, na AV. das Torres, com acesso para a Rua Claudino Galvan e Henrique Simionatto, unindo o Loteamento Zenci e Bairro vitória.
n) Indicação 180/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente a realização da pintura do Portal próximo ao Posto Stop, na Avenida Presidente Kennedy, ou proceda a sua substituição, colocando o brasão Municipal e/ou menção à Capital Nacional do Frango, uma vez que se encontra em péssimo estado de conservação, bem como que seja realizado estudo de viabilidade para colocação de outros Portais nas entradas/saídas da cidade, realizando parcerias com empresas ou empresários.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 023/2021 - Altera artigos da Lei municipal de nº 1.931/2014 e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa n.º 001/2021.
b) Projeto de Lei 024/2021 - Define Lote de terras denominado Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 004/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através da oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa 001/2021.
b) Projeto de Lei 025/2021 - Em regime de urgência - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa FOAUD ENNAFIE MODAS e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 029/2021 - Em regime de urgência. Altera artigos da Lei municipal de nº 1.835/2013 e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 024/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP, solicitando informações quanto à reinvindicação dos trabalhadores do SAMU.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual