Pauta
 

Pauta da 9 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 12 de Abril de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 023/2021 - Altera artigos da Lei municipal de nº 1.931/2014 e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 024/2021 - Define Lote de terras denominado Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 025/2021 - Em regime de urgência - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa FOAUD ENNAFIE MODAS e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 004/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através da oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências.
b) Requerimento 021/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao responsável pela Associação Atlética Jardim da Colina solicitando informações sobre concessão de quadra a esta Entidade.
c) Indicação 143/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao Ar Livre da Terceira Idade, no lote municipal do Clube de Mães, na Linha Fazenda Mazzurana.
d) Indicação 144/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de grama sintética no parquinho do colégio Vinicius de Moraes.
e) Indicação 145/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de grama sintética no parquinho do Clube de Mães da comunidade de São Valentim.
f) Indicação 146/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de asfaltamento no trecho em que liga o Colégio Militar e o bairro Santa Luzia.
g) Indicação 147/2021 - de proposição de: Albino Lorenzett - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a realização de calçamento com pedras irregulares. Passando pela ponte da Comunidade São Pedro dos Poloneses, ligando a linha Tártari, passando pela propriedade dos senhores Denílson Ramos, Jaime Valendolf e Valdir Miranda.
h) Indicação 148/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Bento Gonçalves, compreendendo o trecho entre as Ruas Do Comércio e Nereu Ramos, no Bairro São Francisco de Assis.
i) Indicação 149/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a obra de recapeamento asfáltico, na Rua Pedro Alvares Cabral, compreendendo o trecho entre as Ruas Mal, Floriano Peixoto e Prudente de Morais, no Bairro São Francisco de Assis.
j) Indicação 150/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de uma lombada em frente a Mecânica Bonassa, situada na linha São Valentim.
k) Indicação 151/2021 - de proposição de: Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que viabilize melhorias e providências junto ao Barracão situado próximo à entrada para a Linha Tártari, aproximadamente 1.000 metros, no sentido à Linha São Pedro dos Poloneses, na Comunidade Nossa Senhora das Graças, a fim de que seja colocado à disposição de alguma empresa para a geração de empregos, uma vez que se encontra abandonado e muitas pessoas da Zona Rural que precisam de trabalho se deslocam para a cidade trabalhar.
l) Indicação 152/2021 - de proposição de: Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, as seguintes melhorias no Bairro Nossa Senhora de Lourdes: a) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, em frente à Escola Municipal para a travessia de alunos; b) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, na curva entre o Posto de Saúde e o Mercado Brunn; c) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 240; d) Colocação de uma lombada, tipo faixa elevada, na Rua Acre, em frente ao número 410; e) Troca de lâmpadas queimadas na Rua Tiradentes, em frente ao número 1.330 e nas proximidades; f) Troca de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 190; g) Troca de lâmpada queimada no início da Rua Rio Grande do Norte; h) Troca de lâmpadas queimadas em outras ruas do Bairro após vistoria pelo Departamento Competente.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 003/2021 - Altera artigos da Lei Municipal de nº 2.351/2019 que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 008/2021 - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 011/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 013/2021 - Altera artigo da Lei Municipal de nº 1052/2002 – Código Tributário do Município de Dois Vizinhos, estabelecendo como indexador de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 015/2021 - Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.
b) Projeto de Resolução 002/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Inclui parágrafos no artigo 117 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos - PR.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 021/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao responsável pela Associação Atlética Jardim da Colina solicitando informações sobre concessão de quadra a esta Entidade.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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