Pauta
 

Pauta da 7 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 29 de Março de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 015/2021 - Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 022/2021 - Em regime de urgência - Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Dois Vizinhos – REFIS DV para o ano de 2021, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Indicação 128/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Cristóvão Colombo, compreendendo o trecho entre as Ruas Mal. Floriano Peixoto e Av. Dedi Barichello Montagner, no Bairro Alto da Colina.
b) Indicação 129/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Clevelândia, compreendendo o trecho entre as Ruas Princ. Izabel e Rua Santo Antônio, no Bairro Sagrada Família.
c) Indicação 130/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente após estudo de viabilidade para que proceda com a obra de pavimentação asfáltica na Rua José Cleto, bairro da Luz, no trecho entre a Rua Nereu Ramos e Rua do Comércio.
d) Indicação 131/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao Ar Livre da Terceira Idade, no Bairro São Francisco de Assis.
e) Indicação 132/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Osvaldo Cruz, bairro São Judas Tadeu.
f) Indicação 133/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao Ar Livre da Terceira Idade, no Bairro Margarida Galvan, próximo ao Centro Comunitário.
g) Indicação 134/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a pintura da faixa de pedestre na Rua Castro Alves esquina com a rua Zacarias de Vasconcelos no Bairro Centro Norte.
h) Indicação 135/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que após estudo de viabilidade, proceda com a Limpeza e recolhimento de lixos e entulhos da lateral da Rua Santiago, bairro Latreille, bem como a instalação de placas com a frase “proibido jogar lixo”.
i) Indicação 136/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com intermediação junto à Chefia Regional, e/ou, à Superintendência Estadual dos Correios, objetivando a viabilização de melhorias junto ao prédio da Agência dos Correios do Município de Dois Vizinhos – PR, especificamente, realizando a instalação de um toldo junto à parte externa da agência, no intuito de abrigar a população que ali aguarda atendimento neste período de pandemia.
j) Indicação 137/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a realização de melhorias necessárias junto à sede da Associação de Catadores de Recicláveis de Dois Vizinhos – ACAT-DV, especificamente, fornecendo recursos para manutenção e reparo de máquinas que encontram-se com defeito e em desuso, recursos para edificação de um novo barracão, bem como, que encaminhe-se projeto de Lei objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de um novo caminhão, para atendimento das demandas essenciais da associação.

2. Eleição dos Membros das Comissões Permanentes

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 002/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Declara de utilidade pública a Associação “CLUBE BBC DE CICLISMO”.
b) Projeto de Lei 004/2021 - Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 009/2021 - Aprova o Loteamento Zanella e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 014/2021 - Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Roberto Silveira, cria Lote e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 016/2021 - Dispõe sobre a desafetação a Travessa 08, cria Lote e dá outras providências.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual