Pauta
 

Pauta da 4 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 08 de Março de 2021 – Horário: 12 h00

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 008/2021 - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 009/2021 - Aprova o Loteamento Zanella e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 010/2021 - Aprova o Loteamento 13 de Maio e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 011/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 012/2021 - Em regime de urgência - Altera artigos da Lei Municipal de nº 1.211/2005 que dispõe sobre a criação do Serviço Social Autônomo, Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n.º 005/2021 a qual modifica o Parágrafo Segundo do Artigo 4º do Projeto de Lei n.º 005/2021.
b) Emenda 001/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n.º 006/2021 a qual modifica o Parágrafo Segundo do Artigo 4º do Projeto de Lei n.º 006/2021.
c) Projeto de Lei 002/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Declara de utilidade pública a Associação “CLUBE BBC DE CICLISMO”.
d) Indicação 081/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para a realização de uma faixa elevada em frente a empresa Safras, rua Pedro Domingos Bonfante, sentido Country Clube.
e) Indicação 082/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica Ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a execução de um parquinho infantil (Play Ground) e Academia ao ar livre (da Terceira Idade), no Bairro São Francisco de Assis.
f) Indicação 083/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Paraná, compreendendo o trecho entre as Ruas José do Patrocínio e Av. Salgado Filho, no Bairro São Francisco Xavier.
g) Indicação 084/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para o seja implantado a sinalização em todas as ruas e vias ruas do Bairro Jardim Concórdia, tanto horizontal, como vertical.
h) Indicação 085/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem melhorias junto ao Bairro das Torres, que seguem: a) Pavimentação asfáltica junto à Rua Felipe dos Santos; b) Pavimentação asfáltica junto à Rua Ernesto Zancanaro;
i) Indicação 086/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem melhorias junto ao Bairro Esperança, que seguem: a) Pavimentação asfáltica junto à Rua das Garças; b) Pavimentação asfáltica junto à Rua Brasília; c) Pavimentação asfáltica junto à Rua Ivo Rochemback.
j) Indicação 087/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade técnica e financeira, proceda com a mudança para mão única na Rua Rio Grande do Norte, entre os números 200 a 230, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, bem como que seja feita a notificação dos proprietários desta localidade para que façam a construção de calçadas.
k) Indicação 088/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a ligação do calçamento da empresa Miolar sentido Bairro Santa Luzia.
l) Indicação 089/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem as pinturas horizontas e sinalização vertical junto ao Bairro São Francisco de Assis, especialmente nas ruas que seguem: a) Pintura horizontal e sinalização vertical junto a Rua Presidente Washington Luiz; b) Pintura horizontal e sinalização vertical junto à Rua Marechal Floriano Peixoto.
m) Indicação 090/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para que seja solicitado à 2ª Companhia de Polícia Militar e ao 31º Ciretran, para que mantenham no pátio da Polícia Militar os veículos apreendidos durante um período de três dias úteis para a regularização. E que ocorra a remoção dos veículos para Francisco Beltrão somente se os proprietários não realizarem as devidas regularizações dentro deste prazo.
n) Indicação 091/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, realize melhorias junto à estrada de calçamento da Comunidade São Pedro dos Poloneses.
o) Indicação 092/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de um redutor de velocidade, tipo faixa elevada, junto à estrada da Linha Nossa Senhora das Graças, nas proximidades da propriedade do Senhor José da Rosa.
p) Indicação 093/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a execução de benfeitorias necessárias junto aos parques industriais do Município de Dois Vizinhos-PR. - Melhorias na iluminação pública, - Sinalizações de trânsito, - Pavimentos para circulação de pedestres, bem como nas vias de acesso e estradas principais dos referidos parques.
q) Indicação 094/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua Bahia, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, especificamente o trecho que dá acesso ao CMEI Mundo Feliz.
r) Indicação 095/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, realize-se melhorias e recuperação com cascalhamento, junto às estradas vicinais próximas às propriedades do Senhor José da Silva e do Recanto Antonello, localizadas na Comunidade de São Pedro dos Poloneses.
s) Indicação 096/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, realize melhorias junto à sede da Associação de moradores da linha Nossa Senhora das Graças.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 002/2021 - Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 001/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Eclypse – ARE.
b) Projeto de Lei 003/2021 - Altera artigos da Lei Municipal de nº 2.351/2019 que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 005/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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