Pauta
 

Pauta da 1 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.

Primeira Sessão Legislativa – 15 ª Legislatura.

Data: 08 de Fevereiro de 2021 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 001/2021 - Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 002/2021 - Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Resolução 001/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo , Juarez Alberton , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Altera o artigo 125 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos - PR.
b) Requerimento 002/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Albino Lorenzetti , Carlos Eduardo Mangini Silva , Cledemir José Mezzomo , Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto , Irival Di Domênico , Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar possíveis irregularidades no repasse de verba pública ao Departamento de Cultura e ao Grupo Municipal de Teatro, bem como avaliar a manutenção do patrimônio do Centro Cultural do município de Dois Vizinhos referente ao período de 2017 a 2020.
c) Requerimento 003/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes a parecer do IAT (Instituto Água e Terra), liberações ambientais de órgãos municipais e estaduais para corte da vegetação e terraplanagem referente aos lotes nº 05, 09 e 10 da quadra 140 localizado no Morro da Coruja.
d) Requerimento 004/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações junto ao ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, entidade que gere o Hospital Pró-Vida, com relação à cirurgias realizadas no ano de 2020.
e) Requerimento 006/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes a construção da cancha de bocha no Bairro Santa Luzia.
f) Requerimento 007/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e estudo de viabilidade do retorno das atividades dos CMEIs e do retorno de credenciamentos das escolas de educação infantil.
g) Indicação 003/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para execução de melhoria com cobertura asfáltica(recapeamento) na Rua do Comércio, mais precisamente da Rua Pedro Alvares Cabral, passando pelo Estádio Municipal, Bairro Vitória, Chácara do Marmentini, até a PR 473.
h) Indicação 004/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para execução de melhoria com cobertura asfáltica(recapeamento) na Rua Zeferino Vitto, mais precisamente da Rua Antonio Matuchaki, passando pelo Parque Industrial Ângelo Vitto, até a PR 473, onde liga o Bairro Margarida Galvan até a Comunidade de São Luiz.
i) Indicação 005/2021 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de abertura e recapeamento asfáltico da Av. Pref. Dedi Barichello Montagner, mais precisamente da Rua Cristóvão Colombo até a Rua Santos Dumont, no Bairro Sagrada Família.
j) Indicação 006/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada junto à Avenida Presidente Kennedy, esquina com Rua Firmo Ablich, nas proximidades do Stop Posto de Combustíveis.
k) Indicação 007/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, verifique a possibilidade de proceder com a construção de Posto de Saúde – PSF, junto à Vila Rural Verdes Campos.
l) Indicação 008/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, verifique a possibilidade de proceder com a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e de uma Unidade de Atendimento Médico PSF (Programa de Sáude Familiar), junto à Vila Rural Canarinho.
m) Indicação 009/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de uma lombada na Rua 12 de outubro, entre os números 71 e 94.
n) Indicação 010/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de uma lombada na Rua Santo Antônio proximidades do número 293, próximo ao colégio Leonardo da Vinci.
o) Indicação 011/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de tubos na Rua Nereu Ramos entre os números 940 e 980.
p) Indicação 012/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de quebra-molas na rua Limoeiros entre os números 141 e 157, no Loteamento Jardim Primavera 2.
q) Indicação 013/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a reinstalação de "tartarugas" no “trevo” em frente ao mercado preferencial no Bairro Santa Luzia.
r) Indicação 014/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de faixa elevada na Rua Sete de Setembro, 1160, Bairro da Luz.
s) Indicação 015/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com a troca e manutenção de lâmpadas na Rua A - Vila rural Verdes Campos.
t) Indicação 016/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que dispense todo o apoio necessário para o grupo de médicos da região que pretendem se instalar em Dois Vizinhos, trazendo especialidades médicas, exames mais complexos e possivelmente até UTI’s.
u) Indicação 017/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que adquira um tratorzinho para corte de grama para o estádio municipal.
v) Indicação 018/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para que realize estudo para aquisição do terreno que é de propriedade do CLUBE DOS XV – CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO VETERENO DE DOIS VIZINHOS, estrada Miolar.
w) Indicação 019/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, uma cobrança junto ao comando dos Correios, para ampliação da área de atendimento ao público e de trabalho dos funcionários da agência em nosso município.
x) Indicação 020/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja construída em caráter de urgência uma faixa elevada em frente ao Mercado Belusso, na Avenida Vereador Dorvalino Tosi, no Bairro Jardim Marcante.
y) Indicação 021/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja realizada limpeza nas bordas das ruas São João, Santo André e São Tiago, estas que compreendem o Loteamento Latreille, assim como instalar placas para orientar os moradores para não jogar lixo no local.
z) Indicação 022/2021 - de proposição de: Márcio da Silva , Sandro José Brunn - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem melhorias junto ao Bairro Nossa Senhora de Lourdes, que seguem: a) Pavimentação asfáltica junto à Rua Severino Zuch, Rua Bahia e no prolongamento da Rua Alagoas. b) Construção de 5 salas de aulas em anexo à Escola Nossa Senhora de Lourdes. c) Cercar a quadra de esportes, pois é utilizada pela comunidade e pelos alunos da escola, inclusive construção de banheiros, copa e cozinha em anexo à quadra. d) Construção da ponte que liga o Bairro Nossa Senhora de Lourdes ao Loteamento Latreille. e) Doação de terreno e construção de cancha de bocha. f) Construção de banheiros em anexo a quadra de areia, quadra sintética e parque infantil do bairro.
aa) Indicação 023/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de obra de recapeamento asfáltico no trecho que compreende a Rua Mário de Barros, junto ao semáforo da Escola Presidente Vargas até a altura do número 1450, também o trecho da Rua Firmo Hablich que liga até o Posto Stop.
ab) Indicação 024/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, estudo e viabilidade de aquisição de uma UTI Móvel para implantação de uma unidade avançada do SAMU.
ac) Indicação 025/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, obra de correção do valo fluvial que desce para o terreno do Clube dos XV – Clube Esportivo e Recreativo Veterano de Dois Vizinhos, situado à estrada Miolar.
ad) Indicação 026/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir , Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja viabilizado um projeto para incorporar ao perímetro urbano o trecho da PR 281 que compreende a UNISEP até o trevo da saída para o Verê.
ae) Indicação 027/2021 - de proposição de: Adenilson Pelentir - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a construção de uma academia ao ar livre para a terceira idade e um parquinho infantil, junto à Comunidade Vila Rural Verdes Campos.
af) Indicação 028/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a aplicação de asfalto na estrada da Comunidade da Linha Mazzurana.
ag) Indicação 029/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, realize melhorias com calçamento na Comunidade de São Valentim à Comunidade de Santo Antônio.
ah) Indicação 030/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de redutor de velocidade na Comunidade de Santa Cruz (toca da onça), próximo à Chácara Provin.
ai) Indicação 031/2021 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para a realização de pavimentação asfáltica, situada no Bairro Marcante, Rua Jorge Amado.
aj) Indicação 032/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe ao excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Litro, a solicitação de uma Ambulância UTI, para atender aos serviços de urgência e emergência da Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos-Pr.
ak) Indicação 033/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que proceda com a viabilização da ponte de concreto situada na Rua Guilherme Guzzo em frente ao número 411.
al) Indicação 034/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a manutenção e limpeza da área de calçadas, instalação e troca de lâmpadas na Rua Soledade sentido Miolar/Caldeirão.
am) Indicação 035/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de faixa elevada Rua João Dalpasquale nº 777 - Centro Norte.
an) Indicação 036/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, após estudo e projeto de viabilidade, a realização da obra de calçamento na Rua Capri, nº 65, Bairro Jardim Itália, mais precisamente em frente ao estabelecimento “Tudo Motos”, ligando a Rua Dorvalino Tossi ao Armazém Biava.
ao) Indicação 037/2021 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de redutor de velocidade tipo faixa elevada, ligamento da comunidade São Pedro à Nossa Senhora do Amparo, sentido a propriedade do Senhor Vodzicki.
ap) Indicação 038/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda a obstrução de resíduos acumulados na boca de lobo, situada na Rua Princesa Izabel com a Rua Rio Branco.
aq) Indicação 039/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, que proceda com obra de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) junto à Serra do Gudoski, na Comunidade Santo Antônio.
ar) Indicação 040/2021 - de proposição de: Irival Di Domênico - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda-se com a doação ou concessão de um veículo para uso da Organização Não Governamental - ONG Anjos Protetores dos Animais, a qual desempenha um importante trabalho no município de Dois Vizinhos em prol da proteção dos animais de rua e vítimas de maus tratos.
as) Indicação 041/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de uma ponte de concreto, situada na Comunidade São Francisco do Bandeira/ Piracema, com acesso também pela Comunidade de Linha Boeira/ Salto do Lontra.
at) Indicação 042/2021 - de proposição de: Fábio Júnior Gaspar , Francisco Peretto - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, a readequação de Ponte na Comunidade de linha Piracema Dois Vizinhos/ Nossa Senhora do Carmo Boa Esperança do Iguaçu.
au) Indicação 043/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade execute obra de um bueiro na Rua Zeferino Vitto, que liga a AABB Comunidade ao Bairro Margarida Galvan.
av) Indicação 044/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade, execute obra de um bueiro na Rua Sam Marino, nº 98, Bairro Nossa Senhora da Salete.
aw) Indicação 045/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade, execute a obra de tapa buracos na Rua Guilherme Guzzo, nº 294, Centro Norte, em frente Paladini indústria e comércio de placas e adesivos Ltda.
ax) Indicação 046/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica Ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, a realização de obras no bairro Meredick: a) Colocação de uma academia para idosos. b) Um parquinho de diversões infantil. c) Ligação asfáltica vinda do centro da cidade. d) Ligação asfáltica vinda do Bairro Vitória. e) Ligação asfáltica ligando à rodovia. f) Asfaltamento nas principais vias.
ay) Indicação 047/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de obra de readequação e cascalhamento em estrada da comunidade de Boa Vista do Chopim, pequeno trecho entre a rodovia até o seu final próximo a propriedade do Sr. Leri Cerutti.
az) Indicação 048/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, a realização de obra de readequação e cascalhamento em estrada da comunidade de São Roque, trecho entre a rodovia e a propriedade da família do Sr. Pedro Teles de Sousa, assim como criar à beira da rodovia uma entrada para parada do ônibus escolar.
ba) Indicação 049/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, o estudo e viabilização de obras junto a comunidade de Linha Tartari: a) Parquinho de diversões infantil (balanços, gira-gira, escorregadores, gangorras, grama sintética e grades de proteção. b) Academia ao ar livre (simulador de caminhada, esqui-duplo, barras fixas para alongamento, rotação vertical e com diagonal duplo cadeirante, modelo básico de academia ao ar livre. a) Melhoria na quadra de esportes (redes de vôlei, bolas de vôlei e futsal, traves padrão futsal.
bb) Indicação 050/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica Ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, a realização de obras e serviços na comunidade da Vila Canarinho: a) Consultório médico. b) Reintegração de posso do antigo abatedouro. c) Ampla reforma do Centro Comunitário. d) Áreas de lazer e exercícios para crianças, jovens, adultos e idosos, como academia ao ar livre, parquinho de diversões e quadra de esportes sintética. e) Cascalhamento nas ruas internas. f) Acolhimento da equipe de assistência social na comunidade. g) Minicursos como os de artesanatos para mulheres. h) Minicursos de segurança do trabalho, para as boas praticas de fabricação e manuseio para açougue e padaria.
bc) Indicação 051/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Indica Ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, a realização de obras e melhorias junto a comunidade da Vila Verdes Campos: a) Quadra de esportes. b) Academia ao ar livre. c) Parquinho de diversões infantil. d) Readequação e Cascalhamento nas vias locais. e) Tubulação para água, na passagem das entradas dos moradores. f) Posto de saúde. g) Creche para as crianças.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 068/2020 - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim Juntos Somos Fortes e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 001/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à aplicação dos recursos empenhados pela Administração Pública junto ao Grupo Municipal de Teatro de Dois Vizinhos no exercício 2020.
b) Requerimento 003/2021 - de proposição de: Carlos Eduardo Mangini Silva - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes a parecer do IAT (Instituto Água e Terra), liberações ambientais de órgãos municipais e estaduais para corte da vegetação e terraplanagem referente aos lotes nº 05, 09 e 10 da quadra 140 localizado no Morro da Coruja.
c) Requerimento 004/2021 - de proposição de: Márcio da Silva - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações junto ao ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, entidade que gere o Hospital Pró-Vida, com relação à cirurgias realizadas no ano de 2020.
d) Requerimento 006/2021 - de proposição de: Francisco Peretto - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes a construção da cancha de bocha no Bairro Santa Luzia.
e) Requerimento 007/2021 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Fábio Júnior Gaspar - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e estudo de viabilidade do retorno das atividades dos CMEIs e do retorno de credenciamentos das escolas de educação infantil.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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