Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	005/2020
Data:	13/03/2020
Súmula:	Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado

Tramitação:

06/04/2020

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

30/03/2020

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 7ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

20/03/2020

Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Alcir Antonio Ganassini. Exarado parecer favorável sob n.º 007/2020 em 26/03/2020.

18/03/2020

Protocolado na CDS sob relatoria do Vereador João Marcos Martins Moreira. Exarado parecer favorável sob n.º 004/2020 em 20/03/2020.

17/03/2020

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Sérgio Marchese. Exarado parecer favorável sob n.º 010/2020 em 17/03/2020.

16/03/2020

Encaminhado para Expediente da 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

16/03/2020

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 020/2020.

13/03/2020

Protocolado na Secretaria sob n.º 151/2020.