Pauta
 

Pauta da 18 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 22 de Junho de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 031/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 046/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando a convocação de representantes das Secretarias de Educação e Finanças, para prestarem esclarecimentos sobre os contratos de credenciamento dos CMEIS particulares que são terceirizados pelo município.
b) Requerimento 047/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação dos recursos destinados pelo governo federal ao município, à título de auxílio emergencial neste período de pandemia.
c) Requerimento 048/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a ocorrência de eventual queda na arrecadação do município de Dois Vizinhos neste período de pandemia.
d) Indicação 115/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja viabilizada a troca das lâmpadas nas Ruas Argentina e Paraguai, no Bairro Santa Luzia.
e) Indicação 116/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação da estrada com acerto de nível e colocação de tubulação na comunidade de Santa Terezinha próximo à residência do Sr. Olímpio Bruneto.
f) Indicação 117/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com a colocação de faixa elevada na Rua Prudente de Morais próximo ao cemitério municipal do Bairro Vitória, proximidades do número 1788.
g) Indicação 118/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que realize estudo de viabilidade para a implantação de tubulação de drenagem pluvial na Rua Bahia, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
h) Indicação 119/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que realize a limpeza do rio próximo à Rua Iguaçu, no Bairro Sagrada Família.
i) Indicação 120/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que realize a fixação das tábuas da pinguela que atravessa o córrego próximo à Rua Iguaçu, Bairro Sagrada Família.
j) Indicação 121/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça a construção de um bueiro com tubulação de 40 cm de diâmetro na estrada da Comunidade do Alto Empossado, acesso às propriedades dos seguintes produtores rurais: a) Anderson Detoni; b) Edegar Detoni; c) Cleverson Detoni.
k) Indicação 122/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor Regional do Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná – DER/PR, que seja determinado aos departamentos respectivamente competentes, que proceda-se com a construção de uma “área de escape”, junto à PR-281 (saída de Dois Vizinhos à Pato Branco), especificamente, nas proximidades da Empresa Silva Maquinas Agrícolas.

2. Tribuna do Povo

2.1 Entidades
a) Cooperativa de Crédito – Cresol - representada pelo Senhor Geraldo Maziero, Presidente do Conselho de Administração da Cresol Pioneira, que explanará sobre a história, feitos, conquistas, bem como realizar a entrega do livro com o depoimento dos 27 sócios fundadores, material comemorativo aos 25 anos da Cresol.

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 002/2020 - Aprova o Loteamento Morada Nova e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 007/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Autoriza ao executivo municipal a estabelecer as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos pandemia e calamidade pública no Município de Dois Vizinhos –PR.
c) Projeto de Lei 028/2020 - Altera dispositivos da Lei nº. 2241/2018, e dá outras providencias.
d) Projeto de Lei 029/2020 - Revoga a Lei n.º 1353/2007.
e) Projeto de Lei 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público que define, e dá outras providências.
3.2 Única Votação
a) Requerimento 046/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando a convocação de representantes das Secretarias de Educação e Finanças, para prestarem esclarecimentos sobre os contratos de credenciamento dos CMEIS particulares que são terceirizados pelo município.
b) Requerimento 047/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação dos recursos destinados pelo governo federal ao município, à título de auxílio emergencial neste período de pandemia.
c) Requerimento 048/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a ocorrência de eventual queda na arrecadação do município de Dois Vizinhos neste período de pandemia.

4. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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