Pauta
 

Pauta da 16 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 08 de Junho de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 029/2020 - Revoga a Lei n.º 1353/2007.
b) Projeto de Lei 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público que define, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 043/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à elaboração do novo Plano Diretor do Município.
b) Requerimento 044/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo Litro e à Chefia Estadual da Copel, solicitando informações sobre a possibilidade de intermediar uma reunião sobre a reabertura do escritório regional da Copel no município de Dois Vizinhos.
c) Indicação 104/2020 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a readequação da estrada principal que dá acesso à Comunidade Nossa Senhora do Amparo, especificamente, ampliando o trecho que passa pela propriedade da família Longhi e vai até a referida Comunidade.
d) Indicação 105/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda recuperação com cascalhamento, nos trechos de estrada que dão acesso às propriedades dos seguintes moradores da Comunidade Rural Quatro Irmãos: a) Eduardo Metikeviski; b) Adelio Metikeviski; c) Eva Metikeviski; d) Negão da Lenha.
e) Indicação 106/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto às Ruas Frei Alfredo João Lazarotto e Valdemar Koerich, localizadas entre o bairro Vitória e Loteamento Zenci, especificamente o trecho compreendido entre as Ruas Guarany Correa de Mello e Elvira Zenci.
f) Indicação 107/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua Peru e Rua Caracas, localizadas no bairro Santa Luzia especificamente o trecho que sai da Rua Peru, segue pela Rua Caracas e vai até a Rua Hilário Martins Dalpasquale.
g) Indicação 108/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a colocação de lixeiras na Praça Genuir Zotti da Avenida México.
h) Indicação 109/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de recapeamento asfáltico junto à Avenida México, especificamente o trecho localizado entre a Avenida Presidente Kennedy e a Rua Mario de Barros.
i) Indicação 110/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Aranha, trecho compreendido entre a Rua Padre Anchieta e a Rua Nereu Ramos, ligando com a Rodovia PR 473 – Sentido Jardim Marcante e Jardim da Colina.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 021/2020 - Altera dispositivos da Lei n.º 2161/2017, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 022/2020 - Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 023/2020 - Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 024/2020 - Revoga a Lei n.º 1153/2005.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 026/2020 - Revoga a Lei n.º 2355/2019.
b) Projeto de Lei 027/2020 - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 043/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à elaboração do novo Plano Diretor do Município.
b) Requerimento 044/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Deputado Estadual Paulo Litro e à Chefia Estadual da Copel, solicitando informações sobre a possibilidade de intermediar uma reunião sobre a reabertura do escritório regional da Copel no município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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