Pauta
 

Pauta da 15 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 01 de Junho de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 027/2020 - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00.
b) Projeto de Lei 028/2020 - Altera dispositivos da Lei nº. 2241/2018, e dá outras providencias.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 037/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Requer manifestação de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Hospital São Judas Tadeu, pelo seu 41º (quadragésimo primeiro) aniversário no Município de Dois Vizinhos
b) Requerimento 038/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Escritório Regional da Copel – abrangência de Dois Vizinhos – solicitando informações a respeito da forma em que estão sendo realizados os atendimentos ao público munícipe neste período de pandemia.
c) Requerimento 039/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos, solicitando cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
d) Requerimento 040/2020 - de proposição de: Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao ISDV - Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, popular Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre a relação de equipamentos recebidos em doação para o combate ao COVID – 19, e seus respectivos doadores.
e) Requerimento 041/2020 - de proposição de: Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o parcelamento de dívidas com o Município de Dois Vizinhos, bem como, os valores já quitados com a municipalidade e as dívidas a receber não parceladas.
f) Requerimento 042/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes às denúncias realizadas junto à Ouvidoria da Prefeitura Municipal, através do Telefone n º 156.
g) Indicação 102/2020 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a recuperação da estrada que liga a linha Conrado até o cruzamento com a linha dos Alemães e com a linha Nossa Senhora do Amparo.
h) Indicação 103/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda-se manutenção e reparos com “tapa buracos”, junto à estrada de calçamento que dá acesso à Comunidade São Francisco do Bandeira.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 002/2020 - Aprova o Loteamento Morada Nova e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 019/2020 - Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 021/2020 - Altera dispositivos da Lei n.º 2161/2017, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 022/2020 - Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 023/2020 - Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 024/2020 - Revoga a Lei n.º 1153/2005.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 037/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Requer manifestação de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Hospital São Judas Tadeu, pelo seu 41º (quadragésimo primeiro) aniversário no Município de Dois Vizinhos
b) Requerimento 038/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Escritório Regional da Copel – abrangência de Dois Vizinhos – solicitando informações a respeito da forma em que estão sendo realizados os atendimentos ao público munícipe neste período de pandemia.
c) Requerimento 039/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos, solicitando cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
d) Requerimento 040/2020 - de proposição de: Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e ao ISDV - Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, popular Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre a relação de equipamentos recebidos em doação para o combate ao COVID – 19, e seus respectivos doadores.
e) Requerimento 041/2020 - de proposição de: Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o parcelamento de dívidas com o Município de Dois Vizinhos, bem como, os valores já quitados com a municipalidade e as dívidas a receber não parceladas.
f) Requerimento 042/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes às denúncias realizadas junto à Ouvidoria da Prefeitura Municipal, através do Telefone n º 156.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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