Pauta
 

Pauta da 13 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 18 de Maio de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 022/2020 - Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 023/2020 - Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 024/2020 - Revoga a Lei n.º 1153/2005.
d) Projeto de Lei 025/2020 - Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Emenda Modifica n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 020/2020 a qual modifica o § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei n.º 020/2020.
b) Requerimento 032/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e reais justificativas acerca da abertura do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 059/2020.
c) Requerimento 033/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Requer manifestação de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Sr. Paulinho da Luz, pelos 19 anos de excelentes e relevantes serviços prestados ao Município de Dois Vizinhos.
d) Requerimento 034/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre aquisição de coffee break, bebidas, petiscos e iguarias pelo Executivo Municipal no ano de 2011.
e) Requerimento 035/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre gastos com comunicação, propaganda, publicidade e marketing pelo Executivo Municipal no ano de 2011.
f) Indicação 090/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se manutenção e reparos com “tapa buracos”, junto à Rua das Orquídeas, acesso ao Loteamento Nossa Senhora da Salete.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 015/2020 - Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 020/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 032/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e reais justificativas acerca da abertura do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 059/2020.
b) Requerimento 033/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Requer manifestação de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Sr. Paulinho da Luz, pelos 19 anos de excelentes e relevantes serviços prestados ao Município de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 034/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre aquisição de coffee break, bebidas, petiscos e iguarias pelo Executivo Municipal no ano de 2011.
d) Requerimento 035/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre gastos com comunicação, propaganda, publicidade e marketing pelo Executivo Municipal no ano de 2011.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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