a)
Projeto de Lei 007/2020
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
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Autoriza ao executivo municipal a estabelecer as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos pandemia e calamidade pública no Município de Dois Vizinhos –PR.
b)
Requerimento 025/2020
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de proposição de:
Adriano Steinemann Santiago
,
Deolino Benini Junior
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Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a manutenção da iluminação pública no município de Dois Vizinhos.
c)
Requerimento 026/2020
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de proposição de:
Adriano Steinemann Santiago
,
Deolino Benini Junior
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Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações complementares ao Requerimento nº 024/2020, o qual trata sobre os contratos de merenda escolar no município de Dois Vizinhos.
d)
Requerimento 027/2020
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
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Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dois Vizinhos, solicitando informações acerca do Procedimento Administrativo nº MPPR – 0048.19.001266-5, Recomendação Administrativa nº 10/2019, bem como, convite/convocação do Ilustríssimo Sr. Pedro Tenório Soares Vieira Tavares, para prestar esclarecimentos.
e)
Requerimento 028/2020
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das frotas de veículos automotores adquiridas pelo município de Dois Vizinhos no período de 2013 a 2020.
f)
Indicação 082/2020
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de proposição de:
Valdelir Gaspar Schmite
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica e tubulação para escoamento das águas pluviais, junto à Rua Bahia, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
g)
Indicação 083/2020
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de proposição de:
Valdelir Gaspar Schmite
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de recapeamento asfáltico junto à Rua Iguaçu, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, especificamente no trecho localizado acima da Concessionária de Veículos FIAT.
h)
Indicação 084/2020
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua Mato Grosso, no bairro Centro Sul, dando atendimento ao abaixo-assinado dos moradores da localidade, anexo à presente.
i)
Indicação 085/2020
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada junto à Rua José Zambon Neto, no Loteamento Zambon.
j)
Indicação 086/2020
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente, proceda com a elaboração de projeto que vise garantir adicional de insalubridade em grau máximo – equivalente à 40% sobre o salário – a todos os profissionais trabalhadores da saúde pública no município, que estejam direta ou indiretamente envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus. Salientando que, caso o profissional já receba algum adicional de insalubridade em percentual menor, indico que o projeto vise ampliar o percentual para o máximo previsto (40%), excepcionalmente enquanto perdurar a crise ocasionada pelo vírus Covid-19.
k)
Indicação 087/2020
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de proposição de:
Adriano Steinemann Santiago
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para que proceda com reparos junto a via de acesso à Mecânica Vendramini, localizada na PR-281, especificamente em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG.
l)
Indicação 088/2020
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de proposição de:
Adriano Steinemann Santiago
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, seja analisada a possibilidade de implementar um centro de atendimento à pessoas depressivas, e com demais problemas psicológicos.
m)
Indicação 089/2020
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de proposição de:
Adriano Steinemann Santiago
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com manutenção e reparos na “pinguela” que há no bairro Sagrada Família.
