Pauta
 

Pauta da 7 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 30 de Março de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 006/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Juarez Alberton - Determina que Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Transportes Públicos do Município de Dois Vizinhos disponibilizem obrigatoriamente gel higienizante aos seus usuários e consumidores, e dá outras providências.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 004/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 005/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Institui no Município de Dois Vizinhos o Dia Municipal da Fibromialgia.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 005/2020 - Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 006/2020 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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